O Governo mant\u00e9m a porta aberta para completar a negocia\u00e7\u00e3o sobre a revis\u00e3o da lei laboral, afirmou o ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, ap\u00f3s a reuni\u00e3o semanal do Conselho de Ministros. A posi\u00e7\u00e3o surge face \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o da atual proposta pela UGT.<\/p>\n
A Secretariado Nacional da UGT apelou \u00e0 continua\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es, e Leit\u00e3o Amaro disse que o Governo vai aguardar a rece\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o oficial da central. Afirmou ainda que a negocia\u00e7\u00e3o decorre na concerta\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
A porta aberta, explicou o ministro, refere-se apenas \u00e0 fase de concerta\u00e7\u00e3o, em que h\u00e1 vontade de continuar a negociar. N\u00e3o est\u00e1 prevista qualquer decis\u00e3o parlamentar imediata, disse, mencionando um prazo considerado razo\u00e1vel.<\/p>\n
O ministro refor\u00e7ou que o Governo \u00e9 aberto ao di\u00e1logo e lembrou que a anteproposta de revis\u00e3o est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o desde julho do ano passado. Este \u00e9 o Governo que privilegia o di\u00e1logo com os parceiros sociais.<\/p>\n
Durante a interven\u00e7\u00e3o, Leit\u00e3o Amaro reiterou que, segundo o primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro, o Governo \u00e9 o campe\u00e3o de acordos com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, j\u00e1 tendo celebrado 39 acordos.<\/p>\n
O governante n\u00e3o comentou as condi\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Chega para apoiar a legisla\u00e7\u00e3o. Limitou-se a dizer que n\u00e3o acompanhou as declara\u00e7\u00f5es do partido e que desconhece os termos propostos.<\/p>\n
Na segunda-feira, a ministra do Trabalho afirmou que chegou o momento de cada parceiro consultar os seus \u00f3rg\u00e3os sobre a proposta. Est\u00e1 prevista uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria da Concerta\u00e7\u00e3o Social em breve.<\/p>\n
O Governo tem mantido encontros com a UGT e com as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais, deixando a CGTP de fora, com o Governo a justificar a aus\u00eancia pela posi\u00e7\u00e3o inicial da central sindical. A CGTP pediu a retirada da proposta.<\/p>\n
A primeira vers\u00e3o do anteprojeto, intitulado Trabalho XXI, apresentada em julho de 2025, prev\u00ea mais de 100 altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho. A proposta gerou cr\u00edticas sindicais e levou a uma greve geral em dezembro do ano passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"