O Governo aprovou um diploma que visa ampliar o uso de medicamentos gen\u00e9ricos e reduzir custos para utentes, contribuintes e para a despesa do Estado. A medida faz parte de dois diplomas anunciados nesta quinta-feira, ap\u00f3s a reuni\u00e3o semanal do Conselho de Ministros. O objetivo \u00e9 tornar o acesso a f\u00e1rmacos mais equitativo e combater o desperd\u00edcio.<\/p>\n
Em confer\u00eancia de imprensa, o ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, explicou que a mudan\u00e7a pretende disciplinar, monitorizar e aumentar a exig\u00eancia na despesa com medicamentos e dispositivos m\u00e9dicos. A despesa p\u00fablica com medicamentos ronda os sete mil milh\u00f5es de euros, segundo o governo.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o elimin.a a possibilidade de manter receitas bloqueadas \u00e0 dispensa de gen\u00e9ricos, a menos que haja raz\u00f5es cl\u00ednicas que o justifiquem. Ficam, assim, exce\u00e7\u00f5es apenas para situa\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas, como rea\u00e7\u00f5es adversas, mantendo a acessibilidade aos f\u00e1rmacos mais baratos.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 assegurar equidade no acesso aos tratamentos, preservando a qualidade e a seguran\u00e7a. O diploma tamb\u00e9m estabelece limites para evitar desperd\u00edcios, promovendo escolhas mais econ\u00f3micas sem comprometer os resultados cl\u00ednicos.<\/p>\n
O segundo diploma vincula-se a um novo sistema de avalia\u00e7\u00e3o de tecnologias de sa\u00fade, com foco em acesso a medicamentos e terapias inovadoras. Este regime pretende assegurar o apoio p\u00fablico com base em resultados, evitando despesa sem evid\u00eancia de benef\u00edcio.<\/p>\n
O ministro refor\u00e7ou que o marco legal facilita o acompanhamento, a aprova\u00e7\u00e3o e o financiamento de dispositivos m\u00e9dicos e terap\u00eauticas, assegurando um acesso mais justo. O objetivo \u00e9 manter a viabilidade financeira do sistema de sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"