O Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Amadeu Guerra, pediu pondera\u00e7\u00e3o ao Sindicato dos Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico (SMMP) sobre a greve marcada para 24 de abril. O objetivo foi esclarecer que o problema n\u00e3o reside, aos seus olhos, nos conte\u00fados funcionais, mas na falta de meios dispon\u00edveis para o MP.<\/p>\n
Guerra, em \u00c9vora, afirmou que a greve \u00e9 um direito, mas salientou que, por decis\u00e3o do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CSMP), o movimento decorrer\u00e1 conforme os conte\u00fados funcionais estabelecidos. O PGR refor\u00e7ou a necessidade de manter o servi\u00e7o ativo.<\/p>\n
Para sustentar a posi\u00e7\u00e3o, explicou que o CSMP j\u00e1 encaminhou ao Governo um pedido de 120 magistrados para o pr\u00f3ximo curso, tendo sido concedidos apenas 89, al\u00e9m de um curso especial de 100 magistrados. A resposta n\u00e3o foi aceite, segundo o PGR.<\/p>\n
O respons\u00e1vel destacou que os conte\u00fados funcionais surgiram apenas pela escassez de magistrados, e que o MP n\u00e3o pode parar. Mesmo com limita\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais, pretende-se manter a atua\u00e7\u00e3o, com ajustes para responder \u00e0s necessidades do terreno.<\/p>\n
Amadeu Guerra explicou que houve tentativas de flexibilizar a coloca\u00e7\u00e3o de magistrados, para que coordenadores de comarca e procuradores-gerais regionais possam adaptar as vagas \u00e0s circunst\u00e2ncias locais. O objetivo \u00e9 manter o fluxo de atua\u00e7\u00e3o sem comprometer o andamento de inqu\u00e9ritos.<\/p>\n
O PGR indicou que, at\u00e9 ao momento, existem sete pedidos para altera\u00e7\u00f5es de conte\u00fados funcionais. O CSMP tamb\u00e9m pretende que haja alinhamento com o Estatuto do MP e com o regulamento do movimento, visando manter dois anos de comiss\u00e3o em cada comarca para magistrados da \u00e1rea criminal.<\/p>\n
Em Coimbra, h\u00e1 menos de um m\u00eas, uma reuni\u00e3o de coordenadores de comarca resultou na quase unanimidade de n\u00e3o alterar os conte\u00fados funcionais. O SMMP anunciou greve para 24 de abril contra as regras do concurso de coloca\u00e7\u00e3o de procuradores.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, o CSMP rejeitou duas propostas de modifica\u00e7\u00e3o do concurso, mantendo inalteradas as regras do movimento anual, com o projeto pr\u00f3ximo de conclus\u00e3o para o pr\u00f3ximo m\u00eas. O Governo continua a ser considerado como parte envolvida nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"