O ministro da Defesa anunciou, esta quinta-feira, na Batalha, que vai reconhecer o estatuto de antigo combatente aos presentes na \u00cdndia Portuguesa \u00e0 altura da anexa\u00e7\u00e3o pela Uni\u00e3o Indiana. O objetivo \u00e9 atribuir-lhes o cart\u00e3o de antigo combatente, corrigindo uma injusti\u00e7a anunciada.<\/p>\n
A cerim\u00f3nia ocorreu durante o Dia do Combatente e o 108.\u00ba anivers\u00e1rio da Batalha de La Lys. O ministro afirmou que a medida \u00e9 o primeiro passo para p\u00f4r fim a uma discrep\u00e2ncia hist\u00f3rica que persiste desde 1961. Participaram ainda cerca de militares afetos ao tema.<\/p>\n
O an\u00fancio surge numa altura em que Nuno Melo destacou a coragem dos combatentes na \u00cdndia Portuguesa, muitos feitos prisioneiros e alguns mortos. O ministro defende justi\u00e7a para estes militares, quase todos j\u00e1 falecidos, com poucos sobreviventes.<\/p>\n
Ser\u00e1 promovida a altera\u00e7\u00e3o legislativa necess\u00e1ria para que os antigos combatentes vivos recebam o cart\u00e3o, quando o processo estiver iniciado, mesmo sem espera pela emiss\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n
Sempre que o estatuto se cumprir, o requerente ter\u00e1 direito aos benef\u00edcios, com uma declara\u00e7\u00e3o emitida na hora, presencialmente, para facilitar o acesso aos direitos.<\/p>\n
Caso n\u00e3o haja cart\u00e3o, permanece a comparticipa\u00e7\u00e3o especial de medicamentos, desde que comprovados os requisitos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com atraso estimado de at\u00e9 dois meses.<\/p>\n
A cerim\u00f3nia decorreu junto ao Mosteiro de Santa Maria da Vit\u00f3ria, na Batalha, no distrito de Leiria. O presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, acompanhou o evento na Presid\u00eancia Aberta na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"