O Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico rejeitou, na quarta-feira, duas propostas para alterar as regras do concurso de coloca\u00e7\u00e3o de procuradores. A decis\u00e3o manteve as regras atuais, com votos contr\u00e1rios tamb\u00e9m do procurador-geral da Rep\u00fablica, Amadeu Guerra.<\/p>\n
As propostas visavam impedir que procuradores de \u00e1reas como fam\u00edlia e menores ou de trabalho acumulem outros pap\u00e9is, e, ainda, restringiam acumula\u00e7\u00f5es apenas a quem tivesse volume de trabalho abaixo do recomendado. Ambas foram rejeitadas no plen\u00e1rio.<\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o da primeira modula eco das declara\u00e7\u00f5es feitas pelo procurador-geral em junho do ano passado, quando admitiu rever a acumula\u00e7\u00e3o entre \u00e1reas. A segunda rejei\u00e7\u00e3o sugere que, na pr\u00e1tica, as acumula\u00e7\u00f5es continuam permitidas, independentemente do volume de trabalho.<\/p>\n
O Sindicato dos Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico confirmou, em confer\u00eancia de imprensa, uma greve para 24 de abril, em protesto contra a manuten\u00e7\u00e3o das regras definidas em 2025. O presidente Paulo Lona pediu coer\u00eancia ao procurador-geral.<\/p>\n
A greve \u00e9 vista como press\u00e3o para que o CSMP revise conte\u00fados funcionais ampliados. O projeto de resolu\u00e7\u00e3o aguarda conclus\u00e3o no pr\u00f3ximo m\u00eas, mantendo o movimento anual tal como est\u00e1. A dire\u00e7\u00e3o do SMMP sustenta que as mudan\u00e7as fragilizam a especializa\u00e7\u00e3o e aumentam a sobrecarga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"