O Governo vai aumentar para 1611,39 euros o subs\u00eddio de funeral para crian\u00e7as, permitindo cobrir as despesas dos encarregados. O valor anterior era de 268,57 euros. A altera\u00e7\u00e3o foi aprovada no Conselho de Ministros desta quinta-feira.<\/p>\n
O aumento surge na sequ\u00eancia de uma peti\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada pela m\u00e3e e pela tia de Miguel, um beb\u00e9 de dois anos que faleceu no \u00faltimo m\u00eas de dezembro, v\u00edtima de um cancro no c\u00e9rebro. A not\u00edcia foi avan\u00e7ada pelo CM e confirmada pelo Jornal de Not\u00edcias.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o chegou ao Parlamento a 10 de fevereiro, com o PAN na linha inicial. No mesmo m\u00eas, JPP, Livre, PS, PCP e Chega apresentaram diplomas para alterar a lei; IL e BE apresentaram propostas no final de mar\u00e7o.<\/p>\n
As propostas de aumento foram defendidas por PAN, PS, PCP, Livre, BE e IL, enquanto JPP e Chega defendiam alargar o reembolso a menores com defici\u00eancia profunda. A Comiss\u00e3o de Trabalho aceitou a discuss\u00e3o da proposta do PAN a 12 de mar\u00e7o, mas o Governo acabou por avan\u00e7ar com a medida.<\/p>\n
Segundo o JN, o aumento ter\u00e1 efeitos em todos os \u00f3bitos de menores de idade a partir de hoje. Daniela Soares, tia de Miguel, lutou pela mudan\u00e7a ap\u00f3s a morte do beb\u00e9 no Hospital de S. Jo\u00e3o, no Porto, a 24 de dezembro, devido a um tumor cerebral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"