O secretariado nacional da UGT re\u00fane-se hoje para decidir se h\u00e1 luz verde \u00e0 proposta de altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral apresentada em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social. A decis\u00e3o sobre um eventual acordo \u00e9 um dos pontos da ordem de trabalhos.<\/p>\n
A UGT \u00e9 chefiada por M\u00e1rio Mour\u00e3o, com a presidente Lucinda D\u00e2maso, e o \u00f3rg\u00e3o inclui 68 membros eleitos, mais membros por iner\u00eancia do secretariado executivo, presidentes de comiss\u00f5es e outras alas, segundo os estatutos.<\/p>\n
Na segunda-feira, a ministra do Trabalho indicou que, ap\u00f3s oito meses de negocia\u00e7\u00f5es, cada parceiro social deve consultar os seus \u00f3rg\u00e3os sobre a proposta e que haver\u00e1 uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria de Concerta\u00e7\u00e3o Social em breve. O Governo afirma aguardar serenamente essa consulta, que considera definitiva.<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre um acordo dever\u00e1 passar por essa reuni\u00e3o plen\u00e1ria de Concerta\u00e7\u00e3o Social, onde a CGTP tem assento. Nos \u00faltimos meses, o Governo tem reunido apenas com a UGT e as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais, deixando a CGTP \u00e0 margem.<\/p>\n
A UGT e o Governo mant\u00eam diverg\u00eancias sobre a proposta apresentada. A central liderada por Tiago Oliveira acusa o Governo de atitudes antidemocr\u00e1ticas ao convocar reuni\u00f5es paralelas \u00e0s plen\u00e1rias.<\/p>\n
H\u00e1 cerca de duas semanas, o Governo entregou um novo documento \u00e0 UGT e \u00e0s quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais. O texto insiste em ampliar o prazo de contrata\u00e7\u00f5es a termo certo e incerto, manter a n\u00e3o reintegra\u00e7\u00e3o em despedimentos il\u00edcitos e manter o banco de horas individual, com revoga\u00e7\u00e3o do banco de horas grupal.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m prev\u00ea ajustes no outsourcing e nos setores abrangidos por servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de greve. A simplifica\u00e7\u00e3o dos despedimentos por justa causa continua fora do package, segundo o anteprojeto.<\/p>\n
O anteprojeto de reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral, intitulado Trabalho XXI, foi apresentado a 24 de julho de 2025 como uma revis\u00e3o profunda, com mais de 100 altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"