A Google, a Meta, a Microsoft e o Snapchat v\u00e3o manter a\u00e7\u00f5es de rastreio de imagens de abuso sexual de crian\u00e7as online, mesmo com o fim, a 3 de abril, das regras provis\u00f3rias da Uni\u00e3o Europeia que enquadravam a detec\u00e7\u00e3o e den\u00fancia. As quatro empresas comunicaram-se de forma conjunta no dia 4 de abril.<\/p>\n
Num comunicado conjunto, as plataformas reafirmaram o compromisso de detectar, remover e reportar material de abuso infantil, salientando que a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as \u00e9 uma responsabilidade fundamental. O fim do regime legal n\u00e3o alteraria esse princ\u00edpio.<\/p>\n
O fim da derroga\u00e7\u00e3o da diretiva ePrivacy deixou incerteza jur\u00eddica, j\u00e1 que as ferramentas de correspond\u00eancia de imagens, como o hash-matching, deixaram de ter enquadramento. As empresas consideram que a aus\u00eancia de lei clara pode comprometer os esfor\u00e7os j\u00e1 realizados.<\/p>\n
Apesar da aus\u00eancia de acordo entre as institui\u00e7\u00f5es europeias, as plataformas pretendem manter a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias nos seus servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o interpessoal, seguindo a sua pr\u00e1tica de detec\u00e7\u00e3o e den\u00fancia \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n
As companhias sublinham que as t\u00e9cnicas usadas h\u00e1 anos ajudam a interromper abusos em curso e a impedir a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ilegais, mantendo o equil\u00edbrio com a privacidade dos utilizadores. O objetivo \u00e9 continuar a proteger menores online.<\/p>\n
As empresas contam com o apoio de dezenas de organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos das crian\u00e7as, que temem a perda de prote\u00e7\u00e3o face ao fim do regime. Alertam para o risco de menor resposta a crimes no espa\u00e7o digital.<\/p>\n
No seu apelo final, as entidades pedem \u00e0s institui\u00e7\u00f5es europeias uma resolu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida das negocia\u00e7\u00f5es para um novo quadro regulat\u00f3rio, transit\u00f3rio ou duradouro, que garanta seguran\u00e7a jur\u00eddica e a continuidade dos mecanismos de detec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia visam definir regras sobre o uso de tecnologias de dete\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o de dados. At\u00e9 l\u00e1, as plataformas asseguram manter os esfor\u00e7os atuais para combater o abuso sexual de menores online.<\/p>\n
Desde 2021 que as regras provis\u00f3rias existiam para a detec\u00e7\u00e3o e den\u00fancia de imagens de abuso infantil e terminaram no dia 3 de abril, gerando cr\u00edticas de especialistas sociais que consideram o epis\u00f3dio uma “falha nos direitos da crian\u00e7a a n\u00edvel europeu”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"