Google, Meta, Microsoft e Snapchat v\u00e3o manter a monitoriza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de abuso sexual de crian\u00e7as na internet, mesmo ap\u00f3s o fim, em 3 de abril, do regime europeu que autorizava a dete\u00e7\u00e3o e den\u00fancia destas imagens, atrav\u00e9s de tecnologias como o hash-matching.<\/p>\n
Num comunicado conjunto de 4 de abril, as empresas reiteraram o compromisso de detetar, remover e reportar material de abuso, defendendo que a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as \u00e9 uma responsabilidade fundamental, n\u00e3o apenas uma obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n
O fim da derroga\u00e7\u00e3o \u00e0 diretiva ePrivacy deixou uma incerteza jur\u00eddica, segundo as plataformas, o que pode inviabilizar mecanismos j\u00e1 usados para identificar abusos, apoiar v\u00edtimas e impedir a difus\u00e3o de conte\u00fados ilegais.<\/p>\n
As empresas destacam que as a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias j\u00e1 existentes nos seus servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o interpessoal devem continuar ativas, recorrendo a tecnologias para detetar e comunicar den\u00fancias \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n
Segundo as companhias, estas pr\u00e1ticas s\u00e3o essenciais para interromper abusos em curso e para prevenir a sua propaga\u00e7\u00e3o, mantendo o equil\u00edbrio entre privacidade dos utilizadores e seguran\u00e7a online.<\/p>\n
As plataformas juntam-se a cerca de 250 organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos da crian\u00e7a, que temem que a aus\u00eancia de um enquadramento legal comprometa a resposta a crimes contra menores no espa\u00e7o digital.<\/p>\n
Afirmam ainda que \u00e9 urgente que as institui\u00e7\u00f5es europeias concluam negocia\u00e7\u00f5es de um novo quadro regulat\u00f3rio, seja de car\u00e1ter transit\u00f3rio ou duradouro, para assegurar seguran\u00e7a jur\u00eddica e continuidade dos mecanismos de dete\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es em curso na Uni\u00e3o Europeia visam definir regras sobre o uso de tecnologias de dete\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o de dados, com foco na prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas e na preven\u00e7\u00e3o de crimes.<\/p>\n
At\u00e9 que haja uma solu\u00e7\u00e3o, as plataformas asseguram manter os esfor\u00e7os atuais, alertando para o risco de fragilizar a resposta global a este fen\u00f3meno, considerado entre os mais graves no espa\u00e7o digital.<\/p>\n
O regime provis\u00f3rio, vigente desde 2021, terminou a 3 de abril, sendo visto por Tito Morais, fundador do MiudosSegurosNa.Net, como um rev\u00e9s para os direitos das crian\u00e7as na Europa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"