A sobrelota\u00e7\u00e3o voltou \u00e0s cadeias portuguesas ao fim de seis anos, segundo o Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a Interna (Governo). O documento, divulgado a 8 de abril, aponta um aumento da popula\u00e7\u00e3o prisional e factores que o justificam. A taxa de ocupa\u00e7\u00e3o atinge 124%.<\/p>\n
O relat\u00f3rio indica que Portugal tem mais de 13 mil presos, mais cerca de 1.200 em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. A capacidade existente \u00e9 de aproximadamente 10.500 vagas, o que explica a press\u00e3o no sistema prisional. A maioria dos presos s\u00e3o preventivos.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio decorreu no \u00e2mbito das pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica, com cr\u00edticas sobre condi\u00e7\u00f5es de encarceramento e riscos para trabalhadores e detidos. A health e a seguran\u00e7a do recinto tamb\u00e9m s\u00e3o mencionadas pelos relatores.<\/p>\n
O documento destaca que os preventivos representam cerca de 60% do total de presos, contribuindo para a sobrelota\u00e7\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o aponta a necessidade de alternativas \u00e0 pris\u00e3o e de planos estruturais para a reinser\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Medidas est\u00e3o a ser implementadas pelo Governo, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades prisionais. Tamb\u00e9m se falam penas de trabalho comunit\u00e1rio e outras op\u00e7\u00f5es para reduzir a popula\u00e7\u00e3o prisional sem comprometer a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
O relat\u00f3rio sublinha ainda que a redu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o prisional requer um esfor\u00e7o conjunto entre entidades p\u00fablicas, judiciais e sociais. O objetivo \u00e9 manter condi\u00e7\u00f5es dignas e favorecer a reinser\u00e7\u00e3o dos reclusos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"