A Iniciativa Liberal (IL) prop\u00f5e suspender, at\u00e9 31 de Dezembro, os limites m\u00ednimos do ISP sobre os combust\u00edveis, argumentando que o Governo deve ter liberdade para baixar o imposto sem o trav\u00e3o legal atual. A medida surge como alternativa \u00e0 proposta governamental, em discuss\u00e3o hoje no Parlamento, que prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria at\u00e9 30 de Junho.<\/p>\n
Segundo a IL, a suspens\u00e3o permitiria evitar constrangimentos legais e garantir flexibilidade para uma resposta fiscal mais robusta em per\u00edodos de subida de pre\u00e7os. O partido salienta que a medida n\u00e3o resolve tudo por si, mas evita depend\u00eancia de mecanismos avulsos.<\/p>\n
O Governo defende uma redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos limites do ISP para gasolina sem chumbo at\u00e9 199,89 euros por 1000 litros e para gas\u00f3leo at\u00e9 156,66 euros, mantendo o foco na devolu\u00e7\u00e3o de receita adicional via IVA. A ideia \u00e9 manter o desconto existente enquanto vigorar o regime de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta governamental ser\u00e1 discutida e votada no Parlamento nesta tarde. O Executivo sustenta que a redu\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 manter o al\u00edvio fiscal para as fam\u00edlias sem violar o enquadramento legal do imposto. A decis\u00e3o final depende do consenso na Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"