Portugal assinala hoje o Dia Internacional dos Ciganos sem uma nova estrat\u00e9gia nacional h\u00e1 cerca de tr\u00eas anos. Organiza\u00e7\u00f5es alertam para riscos de retrocesso e desigualdades persistentes em educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. A situa\u00e7\u00e3o seguiu desde o fim da Estrat\u00e9gia Nacional para a Integra\u00e7\u00e3o das Comunidades Ciganas em 2023.<\/p>\n
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) e a Pastoral dos Ciganos coincidem no diagn\u00f3stico: falta de um instrumento nacional compromete a continuidade de medidas de inclus\u00e3o. A coordenadora nacional da EAPN, Maria Jos\u00e9 Vicente, afirma que Portugal \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds da UE sem uma estrat\u00e9gia em vigor.<\/p>\n
A aus\u00eancia de uma nova estrat\u00e9gia \u00e9 considerada inadmiss\u00edvel pelas organiza\u00e7\u00f5es, que veem aspetos estruturais de desigualdade. O debate ambiental e social insiste na necessidade de orientar pol\u00edticas p\u00fablicas para responder \u00e0s necessidades espec\u00edficas das comunidades ciganas.<\/p>\n
Dados do inqu\u00e9rito FRA 2024, citados pela EAPN, indicam n\u00edveis elevados de pobreza entre a popula\u00e7\u00e3o cigana. Quase metade das fam\u00edlias vive em priva\u00e7\u00e3o material severa e a maioria n\u00e3o consegue suportar despesas b\u00e1sicas. Condi\u00e7\u00f5es de vida marcadas por fragilidade econ\u00f3mica e habitacional persistem.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o continuam entre as \u00e1reas com menos progressos. Muitas fam\u00edlias vivem em contextos prec\u00e1rios, com acesso limitado a servi\u00e7os essenciais, o que condiciona educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Na educa\u00e7\u00e3o, houve melhorias, como o aumento da frequ\u00eancia no pr\u00e9-escolar, no ensino obrigat\u00f3rio e no ensino superior. Contudo, persiste a exist\u00eancia de turmas compostas maioritariamente por alunos ciganos e de fen\u00f3menos de segrega\u00e7\u00e3o em alguns contextos.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o da escola para o mercado de trabalho continua a enfrentar barreiras, associadas a preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o. A EAPN refor\u00e7a a necessidade de campanhas p\u00fablicas para combater o estigma e facilitar a inclus\u00e3o profissional.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es defendem que a nova estrat\u00e9gia tenha em conta a diversidade das comunidades e seja adaptada aos territ\u00f3rios. O envolvimento de autarquias e das pr\u00f3prias popula\u00e7\u00f5es \u00e9 visto como essencial.<\/p>\n
Entre as prioridades est\u00e3o o refor\u00e7o de pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o, o combate ao abandono escolar, a melhoria do acesso aos cuidados de sa\u00fade e a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o no mercado de trabalho. Tamb\u00e9m \u00e9 defendida a valoriza\u00e7\u00e3o dos mediadores interculturais.<\/p>\n
No Dia Internacional dos Ciganos, o apelo \u00e9 por um compromisso pol\u00edtico renovado que permita consolidar progressos e responder \u00e0s desigualdades persistentes. As comunidades t\u00eam mais de cinco s\u00e9culos de presen\u00e7a em Portugal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"