Ao longo desta ter\u00e7a-feira, Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro voltou a defender a aplica\u00e7\u00e3o de IVA zero no cabaz de bens alimentares essenciais, como resposta ao aumento do custo de vida ligado \u00e0 guerra no M\u00e9dio Oriente. O empres\u00e1rio de medidas foi alvo de resist\u00eancia por parte do Governo, que prefere uma atua\u00e7\u00e3o gradual.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral do PS visitou o Mercado de Benfica, em Lisboa, para assinalar os impactos da guerra na cadeia alimentar. Reiterou que as medidas j\u00e1 tomadas s\u00e3o insuficientes face \u00e0 subida exponencial dos pre\u00e7os e revelou preocupa\u00e7\u00e3o com o efeito sobre as fam\u00edlias.<\/p>\n
O PS apresentou no Parlamento um projecto de resolu\u00e7\u00e3o, sem for\u00e7a de lei, que recomenda a isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do IVA em bens alimentares essenciais. O Governo tem dito que avalia novas medidas consoante evoluam as consequ\u00eancias da crise geopol\u00edtica.<\/p>\n
Lu\u00eds Montenegro, a 27 de mar\u00e7o, declarou que a redu\u00e7\u00e3o do IVA n\u00e3o est\u00e1 em cima da mesa e \u00e9 considerada pouco relevante para o momento. O Primeiro-Ministro afirmou que a resposta governamental ser\u00e1 ajustada de forma gradual, se a situa\u00e7\u00e3o piorar.<\/p>\n
Na COFAP, o ministro das Finan\u00e7as indicou que a literatura econ\u00f3mica aponta que reduzir o IVA em bens alimentares pode beneficiar a produ\u00e7\u00e3o mais do que o consumidor final. O Governo manifestou cautela quanto a fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os administrativos.<\/p>\n
O Chega tamb\u00e9m defende o regresso do IVA zero para bens essenciais, com discuss\u00e3o em debate de urg\u00eancia pedido para esta quarta-feira, ainda por confirmar. Outros partidos de oposi\u00e7\u00e3o pressionam o Governo a avan\u00e7ar com a medida.<\/p>\n
Entre 18 de abril de 2023 e in\u00edcio de 2024, o IVA zero esteve aplicado a cerca de 50 produtos alimentares essenciais, numa medida anunciada pelo Governo de Ant\u00f3nio Costa. O objetivo era mitigar o impacto da infla\u00e7\u00e3o sobre o or\u00e7amento familiar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"