A C\u00e2mara Municipal de Lisboa prepara-se para aprovar o pagamento de duas indemniza\u00e7\u00f5es, resultantes de processos judiciais iniciados h\u00e1 n\u00e3o menos de tr\u00eas d\u00e9cadas. O objetivo \u00e9 encerrar conflitos em tribunal e evitar novas penaliza\u00e7\u00f5es nos cofres municipais, ap\u00f3s decis\u00f5es favor\u00e1veis aos lesados.<\/p>\n
Ao todo, as indemniza\u00e7\u00f5es somam mais de 37 milh\u00f5es de euros, parte de um montante que ro\u00e7a os 40 milh\u00f5es. Em ambos os casos, as liquida\u00e7\u00f5es decorrem de decis\u00f5es judiciais que reconhecem aspetos de urbanismo e expropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma das indemniza\u00e7\u00f5es envolve os herdeiros de propriet\u00e1rios de terrenos vinculados \u00e0 eventual constru\u00e7\u00e3o, em 2003, de um novo est\u00e1dio do Sporting. A outra decorre de disputas urban\u00edsticas sujeitas a jurisprud\u00eancia antiga, com impacto financeiro para a autarquia.<\/p>\n
As solu\u00e7\u00f5es judiciais visam terminar disputas hist\u00f3ricas e reduzir risco futuro de passivos para a C\u00e2mara. As autoridades administrativas n\u00e3o indicam, no entanto, prazos espec\u00edficos para a conclus\u00e3o dos pagamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"