A Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) reduziu significativamente os valores das indemniza\u00e7\u00f5es a atribuir \u00e0s v\u00edtimas de abusos sexuais, segundo o seman\u00e1rio Expresso. A decis\u00e3o envolve um corte aos montantes anteriormente propostos por uma comiss\u00e3o de peritos.<\/p>\n
Os valores aprovados variam entre 9 mil e 45 mil euros por v\u00edtima. O Expresso avan\u00e7a que os bispos contestam os crit\u00e9rios da Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o de Compensa\u00e7\u00e3o e que os cortes podem atingir dezenas de milhares de euros.<\/p>\n
Cada v\u00edtima teve o testemunho analisado por dois elementos da Comiss\u00e3o de Instru\u00e7\u00e3o, que depois encaminhou a avalia\u00e7\u00e3o para a Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o de Compensa\u00e7\u00e3o, composta por sete juristas, incluindo dois magistrados.<\/p>\n
As propostas foram avaliadas pela CEP a 27 de fevereiro. V\u00e1rios bispos expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com valores considerados elevados face \u00e0 jurisprud\u00eancia portuguesa e ao que j\u00e1 aconteceu em pa\u00edses com maior riqueza.<\/p>\n
A CEP justificou a decis\u00e3o com a inten\u00e7\u00e3o de aplicar um corte uniforme e proporcionado a todas as indemniza\u00e7\u00f5es, procurando alinhar com experi\u00eancias europeias similares, ajustadas \u00e0 realidade portuguesa.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es indicam que os especialistas da Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o de Compensa\u00e7\u00e3o consideram ter visto o seu trabalho desconsiderado, recusando associar-se aos valores finais anunciados pela Igreja.<\/p>\n
O Expresso descreve ainda o descontentamento de alguns peritos com o desfecho, embora n\u00e3o sejam citadas declara\u00e7\u00f5es diretas. A CEP aponta que a solu\u00e7\u00e3o respeita crit\u00e9rios de equidade e a jurisprud\u00eancia de danos n\u00e3o patrimoniais.<\/p>\n
N\u00e3o foi indicado nenhum coment\u00e1rio oficial de representantes das v\u00edtimas, nem de organiza\u00e7\u00f5es de defesa, nesta divulga\u00e7\u00e3o inicial. A situa\u00e7\u00e3o permanece em avalia\u00e7\u00e3o interna da igreja cat\u00f3lica em Portugal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"