A C\u00e2mara de Castro Marim identificou cerca de 100 habita\u00e7\u00f5es ilegais no territ\u00f3rio do concelho, com aproximadamente 70% a n\u00e3o serem pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o e a serem demolidas. A informa\u00e7\u00e3o foi dada \u00e0 Lusa pela presidente Filomena Sintra.<\/p>\n
Entre as constru\u00e7\u00f5es registadas h\u00e1 pr\u00e9dios pr\u00e9-fabricados, de madeira, modulares e contentores mar\u00edtimos. A autarca explicou que a maior parte das ocupa\u00e7\u00f5es ocorreu por iniciativa dos propriet\u00e1rios e n\u00e3o por falta de alternativas de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mais de quatro quintos das ocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser licenciadas, pelo que os servi\u00e7os municipais j\u00e1 notificaram os propriet\u00e1rios para demoli\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es anteriores. O custo das demoli\u00e7\u00f5es fica a cargo da autarquia, com possibilidade de reembolso caso haja incumprimento.<\/p>\n
Filomena Sintra sublinhou que o processo envolve \u00e1reas jur\u00eddica, social e urban\u00edstica, exigindo distin\u00e7\u00e3o entre habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente e ocupa\u00e7\u00f5es feitas por pessoas que escolhem o territ\u00f3rio para estar isoladas. A gest\u00e3o do territ\u00f3rio, a prote\u00e7\u00e3o civil e a sa\u00fade p\u00fablica ficam em foco.<\/p>\n
A respons\u00e1vel alertou que a ocupa\u00e7\u00e3o dispersa acarreta dificuldades de atua\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e pode comprometer servi\u00e7os existentes para outras habita\u00e7\u00f5es legais. Muitos n\u00facleos est\u00e3o em zonas dispersas, com acessos pobres ou inexistentes.<\/p>\n
A autarca reiterou que a maioria dos agregados n\u00e3o se resume a quem n\u00e3o teve outra solu\u00e7\u00e3o, havendo casos em que se recorre a \u00e1gua ou energia para po\u00e7os, com subsequente instala\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es modulares. Sem quadro jur\u00eddico claro, o munic\u00edpio entende a ocupa\u00e7\u00e3o como um problema de gest\u00e3o territorial.<\/p>\n
Filomena Sintra afirmou que n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o simples para o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, mas enfatizou a necessidade de respostas com regras. A c\u00e2mara procura solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis sem tolerar ocupa\u00e7\u00e3o ilegal dispersa, para proteger a prote\u00e7\u00e3o civil e o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"