O calend\u00e1rio das matr\u00edculas para o ensino pr\u00e9-escolar e b\u00e1sico j\u00e1 \u00e9 conhecido. A publica\u00e7\u00e3o indica que o processo come\u00e7a em abril para os mais jovens e continua ao longo do ano para os restantes ciclos. As regras mant\u00eam-se semelhantes ao ano passado, sem altera\u00e7\u00f5es significativas.<\/p>\n
Os encarregados de educa\u00e7\u00e3o devem aceder ao Portal das Escolas para a apresenta\u00e7\u00e3o do pedido de matr\u00edcula, preferencialmente por via online. A sele\u00e7\u00e3o permite indicar at\u00e9 cinco estabelecimentos, por ordem de prefer\u00eancia, onde se pretende frequentar, sempre dentro da exist\u00eancia de vagas.<\/p>\n
Entre 22 de Abril e 1 de Junho decorrem as matr\u00edculas para educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e 1.\u00ba ano do ensino b\u00e1sico. Pelas datas, seguem-se as matr\u00edculas para 6.\u00ba a 11.\u00ba anos, entre 16 e 29 de Junho, e, posteriormente, para 2.\u00ba, 3.\u00ba, 4.\u00ba e 5.\u00ba anos, entre 1 e 13 de Julho.<\/p>\n
Entre 15 de Julho e 22 de Julho, abrem-se as matr\u00edculas para os 10.\u00ba e 12.\u00ba anos do ensino secund\u00e1rio. A renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula por parte do encarregado ou do aluno deve ocorrer apenas em casos de mudan\u00e7a de escola, de ciclo, de encarregado ou quando envolve op\u00e7\u00f5es curriculares. Outras renova\u00e7\u00f5es s\u00e3o autom\u00e1ticas.<\/p>\n
O calend\u00e1rio pode prever calend\u00e1rios espec\u00edficos na escola para quem est\u00e1 no ensino recorrente ou pretende alterar o percurso formativo. Nestes casos, o diretor escolar fixa as datas, mas n\u00e3o ultrapassa o limite de 27 de Julho (b\u00e1sico), 5 de Agosto (secund\u00e1rio) ou 31 de Dezembro (recorrente).<\/p>\n
Ao efetuar a matr\u00edcula, o encarregado de educa\u00e7\u00e3o ou o aluno, onde aplic\u00e1vel, indica at\u00e9 cinco estabelecimentos, por ordem de prefer\u00eancia. A seria\u00e7\u00e3o depende da disponibilidade de vagas e das prioridades legais definidas, como necessidades educativas especiais, irm\u00e3os no estabelecimento ou benefici\u00e1rios de a\u00e7\u00e3o social escolar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"