O Governo aprovou na segunda-feira, em reuni\u00e3o eletr\u00f3nica, uma altera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do regime do Imposto sobre Produtos Petrol\u00edferos (ISP). A medida visa manter o al\u00edvio fiscal nos combust\u00edveis, ante a escalada dos pre\u00e7os.<\/p>\n
O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que modifica, de forma tempor\u00e1ria, o regime jur\u00eddico do ISP, reduzindo os limites m\u00ednimos do imposto. A altera\u00e7\u00e3o permite continuar a reduzir o ISP.<\/p>\n
Segundo o comunicado oficial, a mudan\u00e7a facilita a devolu\u00e7\u00e3o ao consumidor da receita adicional de IVA resultante da evolu\u00e7\u00e3o recente dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. A subida est\u00e1 associada ao conflito no M\u00e9dio Oriente.<\/p>\n
A medida envolve o Governo e o Conselho de Ministros, reunidos de forma eletr\u00f3nica para garantir a continuidade do apoio aos combust\u00edveis. O objetivo \u00e9 aliviar custos para os utilizadores.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 apresentada como um mecanismo peri\u00f3dico e tempor\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o fiscal, mantendo-se em vigor enquanto perdurar o impacto dos pre\u00e7os elevados. N\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de dura\u00e7\u00e3o definida.<\/p>\n
Portugal continua a acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e a avaliar novas medidas de apoio, caso o cen\u00e1rio de mercado se mantenha inst\u00e1vel. A autoridade or\u00e7amental participa na monitoriza\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"