O Governo, os patr\u00f5es e os sindicatos reuniram-se pela 53. vez para discutir a reforma das leis do trabalho, mas o encontro terminou sem um acordo para anunciar. Ros\u00e1rio Palma Ramalho, ministra do Trabalho, indicou que as partes v\u00e3o apresentar a proposta aos seus \u00f3rg\u00e3os internos para decis\u00e3o final.<\/p>\n
A chefe da pasta disse que a reuni\u00e3o correu bem depois de oito meses de negocia\u00e7\u00f5es, com a CGTP ausente. Foi referido que a constru\u00e7\u00e3o da proposta est\u00e1 em cima da mesa entre as estruturas envolvidas e que cada \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 consultar os seus associados antes de avan\u00e7ar.<\/p>\n
A ministra aguardou serenamente a conclus\u00e3o dessas consultas, que dever\u00e3o ser definitivas. Uma sess\u00e3o plen\u00e1ria da Comiss\u00e3o Permanente da Concerta\u00e7\u00e3o Social est\u00e1 prevista em breve, para tratar tamb\u00e9m deste dossier. A UGT tem reuni\u00e3o interna marcada para a pr\u00f3xima quinta-feira.<\/p>\n
Antes do encontro desta tarde, o Governo j\u00e1 tinha recuado em alguns pontos do pacote, mantendo, no entanto, a posi\u00e7\u00e3o de afastar a UGT em \u00e1reas como f\u00e9rias, contratos a termo, banco de horas e poss\u00edvel jornada cont\u00ednua, dependentes da negocia\u00e7\u00e3o coletiva ou do acordo entre empregadores.<\/p>\n
Entre as altera\u00e7\u00f5es em an\u00e1lise estava a manuten\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o de outsourcing por seis meses ap\u00f3s um despedimento. Outro ponto visado foi a refer\u00eancia a 25 dias de f\u00e9rias anuais, que tinha sido apresentado como trunfo, mas que desapareceu do documento em circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Est\u00e1 em causa a modifica\u00e7\u00e3o ao artigo 238.\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho, que permitia somar aos 22 dias de f\u00e9rias atuais mais tr\u00eas dias, caso o trabalhador n\u00e3o faltasse ou tivesse apenas faltas justificadas. A recupera\u00e7\u00e3o desse regime, existente at\u00e9 2013, era visto como alternativa \u00e0 compra de dois dias de f\u00e9rias pelo trabalhador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"