O Bloco de Esquerda entregou uma participa\u00e7\u00e3o \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica para que se apure se a utiliza\u00e7\u00e3o da Base das Lajes, nos A\u00e7ores, pelos Estados Unidos cumpre a lei. A iniciativa acusa uma viola\u00e7\u00e3o do direito internacional.<\/p>\n
Pureza, acompanhado pelos deputados Fabian Figueiredo e Catarina Martins, aponta que o Governo pode estar a tolerar ilegalidades ou a afastar-se da legalidade. O grupo pede ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que analise a queixa e determine a abertura de inqu\u00e9rito.<\/p>\n
O pedido surge ap\u00f3s o BE ter enviado uma carta, assinada por cerca de 8500 pessoas, ao primeiro-ministro exigindo a proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o da base para ataques ao Ir\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o ocorre num contexto de retalia\u00e7\u00e3o entre EUA, Israel e o Ir\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o BE, a mat\u00e9ria envolve cumprir o princ\u00edpio da legalidade e a atua\u00e7\u00e3o do Estado. O grupo sustenta que, se houver ind\u00edcios de relev\u00e2ncia jur\u00eddico-penal, deve ser iniciado o inqu\u00e9rito competente.<\/p>\n
O ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Paulo Rangel, j\u00e1 afastou qualquer viola\u00e7\u00e3o de acordos ou do direito internacional, mas o BE mant\u00e9m a contesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os bloquistas defendem que a verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para esclarecer responsabilidades.<\/p>\n
O caso j\u00e1 teve antecedentes no Parlamento, com a\u00e7\u00f5es anteriores do BE envolvendo a monitoriza\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es portuguesas em assuntos internacionais. Em 2024, o partido pediu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que prevenisse acusa\u00e7\u00f5es contra Portugal no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"