Tr\u00eas dirigentes do Bloco de Esquerda entregaram hoje uma participa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico pedindo a abertura de um inqu\u00e9rito \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da Base das Lajes, nos A\u00e7ores, na opera\u00e7\u00e3o militar dos EUA e de Israel contra o Ir\u00e3o. Alegam viola\u00e7\u00e3o do direito internacional, da Constitui\u00e7\u00e3o e da lei penal portuguesa.<\/p>\n
A queixa, dirigida ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Amadeu Guerra, \u00e9 subscrita por Jos\u00e9 Manuel Pureza, Fabian Figueiredo e Catarina Martins. Os bloquistas consideram que existem ind\u00edcios suficientes de apoio a uma a\u00e7\u00e3o militar sem autoriza\u00ad\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o decorre na v\u00e9spera de Paulo Rangel ser ouvido na Assembleia da Rep\u00fablica. O ministro reiterou que a utiliza\u00e7\u00e3o da Base das Lajes realizou-se dentro da legalidade, mas o BE contesta essas garantias.<\/p>\n
Pureza chegou \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica dizendo que negar uso da base para fins agressivos \u00e9 \u201cuma inven\u00e7\u00e3o\u201d. A queixa aponta para aumento do tr\u00e1fego militar na base antes do ataque e para o transporte de drones MQ-9 Reaper para o teatro de opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os bloquistas sustentam que a infraestrutura foi utilizada como plataforma log\u00edstica essencial \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas como ponto de tr\u00e2nsito. Argumentam que o apoio n\u00e3o se enquadra nas excep\u00e7\u00f5es do acordo bilateral com os EUA.<\/p>\n
Os subscritores destacam que a ced\u00eancia de facilidades militares a uma opera\u00e7\u00e3o armada n\u00e3o autorizada contraria a resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de conflitos e a n\u00e3o-inger\u00eancia. Alertam para consequ\u00eancias para o Estado portugu\u00eas.<\/p>\n
A iniciativa sucede a uma carta, j\u00e1 entregue pelo BE, com cerca de 8.500 assinaturas, pedindo ao Governo que pro\u00edba a utiliza\u00e7\u00e3o da Base das Lajes pelos EUA para ataques ao Ir\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"