O Governo de Mo\u00e7ambique informou hoje que, em 2025, foram registadas 40 mortes de mulheres no \u00e2mbito de 18.365 casos de Viol\u00eancia Baseada no G\u00e9nero (VBG). Os n\u00fameros s\u00e3o comunicados pelas autoridades nacionais.<\/p>\n
O an\u00fancio destaca a persist\u00eancia da VBG como desafio crucial para a prote\u00e7\u00e3o das mulheres, com impacto direto na sa\u00fade, na seguran\u00e7a e nos direitos humanos. O relat\u00f3rio aponta a necessidade de respostas r\u00e1pidas e eficazes das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Governo indica ainda a pondera\u00e7\u00e3o de rever o C\u00f3digo Penal para criar uma lei espec\u00edfica contra o feminic\u00eddio, visando impor san\u00e7\u00f5es mais claras e proporcionais aos casos de viol\u00eancia homicida contra mulheres.<\/p>\n
A proposta de revis\u00e3o legal pretende clarificar conceitos, ampliar medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e melhorar a atua\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de apoio. A atualiza\u00e7\u00e3o legislativa ser\u00e1 acompanhada por a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"