O sindicato CGTP acusa o Governo de Lu\u00eds Montenegro de avan\u00e7ar \u201c\u00e0 socapa\u201d com um pacote laboral, sem ser debatido na Concerta\u00e7\u00e3o Social. A central aponta que as altera\u00e7\u00f5es impactam diretamente os trabalhadores.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral da CGTP reiterou que a entidade n\u00e3o quer participar em reuni\u00f5es paralelas e defende que a discuss\u00e3o da lei deve ocorrer no \u00e2mbito da Concerta\u00e7\u00e3o Social, onde j\u00e1 est\u00e3o identificadas as linhas-chave da reforma.<\/p>\n
Segundo a CGTP, o pacote laboral inclui altera\u00e7\u00f5es \u00e0s regras de despedimento, mudan\u00e7as no banco de horas e medidas sobre outsourcing, entre outros pontos. O objetivo \u00e9 tornar o quadro legal mais favor\u00e1vel \u00e0 gest\u00e3o empresarial.<\/p>\n
A central sindical detalha que a comunica\u00e7\u00e3o sobre as propostas circula entre minist\u00e9rios, sem consulta formal \u00e0 sociedade civil ou aos agentes sociais, o que, na perspetiva da CGTP, reduz a legitimidade do processo.<\/p>\n
A CGTP exige transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o ampla na discuss\u00e3o, com prazos claros para consultas p\u00fablicas e reuni\u00f5es com representantes dos trabalhadores, antes de qualquer aprova\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n