Numa mensagem televisiva, o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, comentou o esc\u00e2ndalo OPEKEPE e os pedidos da Procuradoria Europeia (EPPO) para levantar a imunidade de 11 deputados em exerc\u00edcio. A EPPO investiga um alegado esquema de fraude relacionado com fundos agr\u00edcolas envolvendo o Organismo Hel\u00e9nico de Pagamentos e Controlo das Ajudas Comunit\u00e1rias de Orienta\u00e7\u00e3o e Garantias (OPEKEPE).<\/p>\n
A EPPO pediu o levantamento de imunidade no \u00e2mbito de investiga\u00e7\u00f5es de fraude envolvendo funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Mitsotakis afirmou que, desde a an\u00e1lise inicial, alguns casos t\u00eam pesos diferentes e reiterou que nenhum deputado \u00e9 acusado de beneficiar financeiramente. O coment\u00e1rio incidiu sobre o papel do OPEKEPE na gest\u00e3o de subs\u00eddios agr\u00edcolas.<\/p>\n
O chefe do governo destacou que o OPEKEPE perdeu a autonomia, com a transfer\u00eancia da responsabilidade de pagamentos para a AADE. A comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica apontou que o modelo atual n\u00e3o volta ao que existiu, mantendo as mudan\u00e7as para beneficiar agricultores e criadores de gado honestos. O Governo prop\u00f5e uma atualiza\u00e7\u00e3o do quadro regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Mitsotakis confirmou a inten\u00e7\u00e3o de apresentar uma proposta para tornar incompat\u00edvel a atua\u00e7\u00e3o de ministro e deputado, com o ministro a ser substitu\u00eddo no Parlamento pelo primeiro classificado que participa no Conselho de Ministros. A medida seria acompanhada por uma atualiza\u00e7\u00e3o do papel do deputado.<\/p>\n
O primeiro-ministro informou ainda que vai pedir ao Parlamento o levantamento da imunidade de 11 deputados da Nova Democracia, considerando o caso grave. A defesa p\u00fablica manteve que o apoio \u00e0 EPPO decorre de estruturas legais existentes desde 2020, sem interfer\u00eancia no trabalho das autoridades.<\/p>\n
Entre 2019 e 2022, houve relatos de novos agricultores que receberam direitos de pagamento da PAC mediante declara\u00e7\u00f5es falsas sobre o possuidor ou arrendamento de pastagens eleg\u00edveis. Muitas pastagens eram terras p\u00fablicas, utilizadas por agricultores sem terras privadas, em locais distantes da resid\u00eancia declarada.<\/p>\n
Mitsotakis afirmou que os membros do governo mencionados no processo apresentaram demiss\u00e3o. Os pedidos de imunidade dever\u00e3o ser discutidos na Comiss\u00e3o de \u00c9tica do Parlamento, com a expectativa de acelerar a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o e identificar eventuais respons\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"