O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Avia\u00e7\u00e3o Civil (SNPVAC) afirmou hoje ter conhecido apenas pela imprensa as propostas para a compra parcial da TAP. O sindicato tamb\u00e9m criticou a atua\u00e7\u00e3o do Governo no processo, apontando uma postura considerada prepotente.<\/p>\n
Em comunicado aos associados, o SNPVAC diz que foi informado apenas pela comunica\u00e7\u00e3o social sobre propostas n\u00e3o vinculativas apresentadas por Air France-KLM e Lufthansa. O grupo de avia\u00e7\u00e3o europeu formalizou a entrega no dia 2 deste m\u00eas.<\/p>\n
O sindicalista tamb\u00e9m critica a imposi\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es de contacto com as estruturas representativas dos trabalhadores, que, na vis\u00e3o do SNPVAC, dificulta a apresenta\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00f5es e projetos para a empresa.<\/p>\n
Para o SNPVAC, o momento que a TAP atravessa \u00e9 resultado direto da reestrutura\u00e7\u00e3o, que contou com o esfor\u00e7o dos tripulantes de cabine, e n\u00e3o pode ser ignorado pelos potenciais investidores. O sindicato faz apelo a maior transpar\u00eancia.<\/p>\n
Os dois cons\u00f3rcios referidos est\u00e3o na lista de interessados desde o an\u00fancio de interesse recente, enquanto a IAG confirmou a sa\u00edda do processo. O SNPVAC pede maior abertura do Governo para avalia\u00e7\u00e3o de propostas.<\/p>\n
O sindicalista sustenta que os interesses da TAP e do pa\u00eds devem ser salvaguardados, com os trabalhadores no centro da decis\u00e3o. O processo n\u00e3o deve decorrer sem participa\u00e7\u00e3o adequada das estruturas laborais.<\/p>\n
O caderno de encargos prev\u00ea a venda de at\u00e9 44,9% do capital, com 5% reservado aos trabalhadores. Qualquer participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o subscrita fica sujeita a direito de prefer\u00eancia do comprador.<\/p>\n
A Parp\u00fablica tem 30 dias para elaborar o relat\u00f3rio a entregar ao Governo. Se houver pedidos de esclarecimentos aos interessados, o prazo fica suspenso at\u00e9 \u00e0 resposta.<\/p>\n
Depois da entrega do relat\u00f3rio, o Conselho de Ministros selecionar\u00e1 candidaturas e convidar\u00e1 as escolhidas a apresentar propostas vinculativas num prazo de at\u00e9 90 dias. Seguir\u00e1 nova avalia\u00e7\u00e3o da Parp\u00fablica.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o de propostas vinculativas d\u00e1 lugar a um relat\u00f3rio final pela Parp\u00fablica em 30 dias. A partir desse documento, o Estado pode selecionar a melhor proposta ou abrir negocia\u00e7\u00f5es para propostas finais.<\/p>\n
Por fim, o Estado dever\u00e1 convocar a assembleia-geral da TAP para aprovar as medidas necess\u00e1rias \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o e ao plano industrial. O Governo prev\u00ea concluir o processo at\u00e9 ao ver\u00e3o, ainda dependente de autoriza\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, incluindo a da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"