O presidente da Estrutura de Miss\u00e3o Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, afirmou \u00e0 Lusa que o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) ser\u00e1 executado a 100%, sem perda de dinheiro, com a habita\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas cr\u00edticas. O objetivo \u00e9 evitar novas revis\u00f5es.<\/p>\n
Alfaiate indicou que a execu\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 nos 61%, refletindo os marcos at\u00e9 ao oitavo pedido de pagamento j\u00e1 certificados e com o respetivo desembolso pela Comiss\u00e3o Europeia. Os pr\u00f3ximos pedidos prometem um salto de execu\u00e7\u00e3o da chamada bazuca.<\/p>\n
Portugal apresentou, na passada ter\u00e7a-feira, uma revis\u00e3o do PRR a Bruxelas para refletir o mau tempo com a realoca\u00e7\u00e3o de 516 milh\u00f5es de euros, e para acomodar impactos clim\u00e1ticos em \u00e1reas-chave como educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n
Das medidas, constam exclus\u00f5es como o Metro de superf\u00edcie de Braga e o Balc\u00e3o \u00danico para licenciamento de energias renov\u00e1veis, cuja execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel at\u00e9 ao final de agosto. Ajustes adicionais impactam investimentos nessas \u00e1reas.<\/p>\n
O Governo tamb\u00e9m remanejou o calend\u00e1rio de marcos e metas, com 516 milh\u00f5es entre o nono e o d\u00e9cimo pedido de pagamento. Ainda assim, o presidente da Estrutura alerta para a necessidade de cumprir reformas, sob pena de san\u00e7\u00f5es de cerca de 500 milh\u00f5es de euros caso falhem.<\/p>\n
Entre os exemplos est\u00e1 a reforma da Seguran\u00e7a Social, cuja simplifica\u00e7\u00e3o e metrologia associada ainda n\u00e3o est\u00e3o conclu\u00eddas, devendo ser finalizadas at\u00e9 ao 10.\u00ba pedido de pagamento. O processo legislativo complica o controlo de prazos.<\/p>\n
No \u00e2mbito da habita\u00e7\u00e3o, prosseguem objetivos para construir 31.000 habita\u00e7\u00f5es at\u00e9 agosto, com evid\u00eancias de cumprimento como autos de recess\u00e3o de obra e certificados energ\u00e9ticos, segundo Alfaiate. Acresce que alguns programas de sa\u00fade t\u00eam dota\u00e7\u00e3o reduzida face aos impactos das tempestades.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia fixing datas define 31 de agosto como limite para demonstrar o cumprimento de marcos e metas, requisito para novos desembolsos. Contudo, a execu\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o tem esse mesmo prazo r\u00edgido.<\/p>\n
Parte dos pagamentos de 2027 depende de concluir obras, certifica\u00e7\u00f5es e entregas de equipamentos, incluindo interven\u00e7\u00f5es afetadas pelo temporal de in\u00edcio de ano. O \u00faltimo desembolso do PRR dever\u00e1 ocorrer no final de 2026.<\/p>\n
Fernando Alfaiate afirma que, idealmente, n\u00e3o deveriam ocorrer novas revis\u00f5es, mas reconhece a possibilidade de mudan\u00e7as imprevis\u00edveis, como a situa\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica no M\u00e9dio Oriente, que podem exigir ajustes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"