O Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) tem, nas zonas atingidas pelas tempestades, as verbas condicionadas \u00e0s parcelas executadas at\u00e9 agosto. A proposta de reprograma\u00e7\u00e3o, j\u00e1 apresentada \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, prev\u00ea a transfer\u00eancia de 516 milh\u00f5es de euros entre projetos dentro do programa. O prazo-limite vigente para as obras do PRR permanece agosto deste ano.<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio da Economia e Coes\u00e3o Territorial, as intemp\u00e9ries e os danos motivaram a CE a introduzir maior flexibilidade no \u00e2mbito do PRR. Esta flexibilidade permite redimensionar projetos nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o (escolas) e habita\u00e7\u00e3o desde que a parcela execut\u00e1vel, dentro do prazo, seja mantida como investimento aut\u00f3nomo e funcional.<\/p>\n
Em termos pr\u00e1ticos, apenas ficam desbloqueadas as verbas correspondentes \u00e0s parcelas de projetos conclu\u00eddos at\u00e9 agosto. O objetivo \u00e9 manter o funcionamento financeiro do PRR sem ultrapassar o or\u00e7amento previsto no desenho original, mantendo o foco na entrega de resultados j\u00e1 verific\u00e1veis at\u00e9 o prazo estabelecido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"