A partir de 10 de Abril, Portugal passa a ter um sistema nacional de dep\u00f3sito e reembolso de embalagens de bebidas, marcado pela marca Volta. A medida introduz uma cau\u00e7\u00e3o de 10 c\u00eantimos por bebida de uso \u00fanico, devolvida quando o recipiente \u00e9 entregue em bom estado num dos milhares de pontos de recolha do pa\u00eds.<\/p>\n
Quem encara o novo mecanismo enfrenta uma mudan\u00e7a de h\u00e1bitos para refor\u00e7ar a reciclagem. O Governo aponta que a meta \u00e9 chegar a 90% de recolha at\u00e9 2029, num contexto de consumo anual de cerca de 2,1 mil milh\u00f5es de embalagens e hist\u00f3ricas dificuldades de atingir metas europeias.<\/p>\n
Durante quatro meses de transi\u00e7\u00e3o, embalagens com e sem o s\u00edmbolo Volta v\u00e3o coabitar as prateleiras. O objetivo \u00e9 esclarecer o funcionamento, ainda que possa gerar d\u00favidas entre consumidores que j\u00e1 guardem embalagens sem o s\u00edmbolo.<\/p>\n
O sistema recolhe e recicla embalagens de bebidas n\u00e3o reutiliz\u00e1veis. Aceita garrafas e latas de pl\u00e1stico ou metal com o s\u00edmbolo Volta. Sem o selo, as embalagens n\u00e3o entram no circuito nem t\u00eam direito a reembolso.<\/p>\n
Cada embalagem tem 10 c\u00eantimos de cau\u00e7\u00e3o, fixos e sem IVA. O dep\u00f3sito \u00e9 devolvido apenas se a embalagem cumprir os crit\u00e9rios na m\u00e1quina de recolha. No fim, o consumidor recebe um vale, cr\u00e9dito ou reembolso conforme a op\u00e7\u00e3o escolhida pelo retalhista.<\/p>\n
A Volta identifica as embalagens abrangidas pelo sistema. O s\u00edmbolo indica que o recipiente est\u00e1 sujeito ao dep\u00f3sito, devolvido quando entregue nas m\u00e1quinas ou nos pontos de recolha. Em alguns locais, tamb\u00e9m h\u00e1 o reconhecimento em quiosques para grandes quantidades.<\/p>\n
Existem cerca de 2500 pontos autom\u00e1ticos e 48 quiosques em 36 munic\u00edpios do territ\u00f3rio continental e ilhas. Embalagens vazias, em bom estado, podem ser devolvidas noutros estabelecimentos, desde que compradas ali e mediante comprovativo.<\/p>\n
As garrafas de vidro n\u00e3o entram no circuito Volta, funcionando sob regime de auto-regula\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria do vidro. As embalagens ECAL e bebidas com mais de 25% de origem l\u00e1ctea tamb\u00e9m ficam de fora. Se n\u00e3o houver o selo Volta, n\u00e3o h\u00e1 reembolso.<\/p>\n
A m\u00e1quina l\u00ea a embalagem para confirmar se cumpre os requisitos (Volta, vazia, sem deforma\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo de barras leg\u00edvel e tampa, se aplic\u00e1vel). O dep\u00f3sito \u00e9 emitido em vale ou outra forma de reembolso, conforme a op\u00e7\u00e3o do comerciante.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, embalagens com o s\u00edmbolo Volta tamb\u00e9m podem ser devolvidas de forma espec\u00edfica, mas apenas estas garantem o reembolso. A possibilidade de depositar v\u00e1rias embalagens em uma visita varia entre m\u00e1quinas e quiosques.<\/p>\n
Os valores n\u00e3o reembolsados ficam no sistema para financiar inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura de dep\u00f3sito e reembolso, segundo nota oficial do programa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"