Existem 111 comunidades religiosas e igrejas estabelecidas no pa\u00eds. A lei da liberdade religiosa, vigente h\u00e1 25 anos, visa assegurar a liberdade de culto. Embora essencial, continuam a surgir casos de incumprimento associados a desconhecimento e desconfian\u00e7a.<\/p>\n
Entre os casos apontados est\u00e3o dificuldades de acesso \u00e0 assist\u00eancia espiritual em pris\u00f5es e hospitais, bancos que recusam abrir contas, e atrasos na isen\u00e7\u00e3o do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI). Tamb\u00e9m se regista omiss\u00e3o de autarquias na ced\u00eancia de espa\u00e7os para o culto.<\/p>\n
O balan\u00e7o indica ainda que o incumprimento n\u00e3o \u00e9 uniforme nem homog\u00e9neo, variando conforme a institui\u00e7\u00e3o e a regi\u00e3o. Organiza\u00e7\u00f5es religiosas e autoridades t\u00eam analisado caminhos para reduzir as barreiras ao exerc\u00edcio da liberdade religiosa.<\/p>\n
As autoridades destacam a necessidade de clarificar procedimentos administrativos, melhorar a comunica\u00e7\u00e3o institucional e assegurar condi\u00e7\u00f5es equitativas para todas as confiss\u00f5es. O objetivo \u00e9 aumentar a previsibilidade e reduzir obst\u00e1culos \u00e0 pr\u00e1tica religiosa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"