O atraso no pagamento de trabalhos de limpeza florestal realizado no \u00e2mbito do programa Condom\u00ednios de Aldeia est\u00e1 a afetar v\u00e1rias autarquias do distrito de Coimbra, com v\u00e1rios casos ainda sem liquida\u00e7\u00e3o ap\u00f3s conclus\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. A soma envolvida ultrapassa dezenas de milhares de euros em v\u00e1rias freguesias.<\/p>\n
V\u00edtor Pedroso, presidente da Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira, em Arganil, afirma ter investido 92 mil euros e ainda n\u00e3o ter recebido pagamento. Este atraso tem gerado tens\u00f5es junto dos fornecedores, que tamb\u00e9m aguardam respostas. A situa\u00e7\u00e3o reflete a carga burocr\u00e1tica apontada por diversos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
O Azul contactou mais de 30 entidades candidatas em 2022, reportando n\u00e3o apenas atrasos, mas tamb\u00e9m entraves administrativos. Alguns moradores dizem que h\u00e1 pedidos repetidos de documenta\u00e7\u00e3o, o que retarda a conclus\u00e3o dos processos de pagamento.<\/p>\n
A Junta de Sarzedo, tamb\u00e9m em Arganil, aguarda desde o final de 2025 o pagamento de 16 mil euros relativos \u00e0 limpeza de vegeta\u00e7\u00e3o. Dora Moreira da Silva, secret\u00e1ria da junta, descreve pedidos de esclarecimento frequentes e falta de recursos no or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n
Paulo Jorge Amaral, presidente da Uni\u00e3o de Freguesias de C\u00f4ja e Barril de Alva, menciona um montante de 13 mil euros em atraso, pertencente a um total de 45 mil investidos. Afirmou que \u00e9 necess\u00e1ria maior coopera\u00e7\u00e3o institucional para desbloquear os pagamentos.<\/p>\n
No final de 2025 havia cerca de 30 pedidos de pagamento ainda em an\u00e1lise no Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF), em articula\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia para o Clima. O ICNF indica que 18 pedidos permanecem em an\u00e1lise, com tempos de avalia\u00e7\u00e3o considerados compat\u00edveis com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ICNF aponta que a exig\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o varia consoante o tipo de aviso, e que falhas ou inconformidades levantadas podem obrigar ao reapresentar de novos pedidos. A entrega de documenta\u00e7\u00e3o adicional depende do cumprimento das condi\u00e7\u00f5es de cada candidatura.<\/p>\n
A freguesia de S\u00e3o Martinho da Corti\u00e7a, em Arganil, afirma ter recebido quase a totalidade do valor investido, com apenas uma pequena parte por pagar. Ant\u00f3nio Ventura Dias, presidente da Junta, distingue a experi\u00eancia positiva de outros casos.<\/p>\n
Entre as entidades benefici\u00e1rias, a Associa\u00e7\u00e3o Florestal do Concelho de G\u00f3is afirma n\u00e3o ter recebido qualquer pagamento relativo a um pedido submetido h\u00e1 mais de seis meses. Carla Duarte, engenheira florestal da associa\u00e7\u00e3o, relata atraso no reembolso apresentado a 22\/08\/2025.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Vila de Rei, no distrito de Castelo Branco, reporta constrangimentos na an\u00e1lise e conclus\u00e3o de pedidos de pagamento do Condom\u00ednios de Aldeia, em contraste com outras tipologias de projetos do Fundo Ambiental que t\u00eam tido uma tramita\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere.<\/p>\n
Especialistas advertem para fragilidades t\u00e9cnicas associadas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de candidaturas, bem como \u00e0 escassez de t\u00e9cnicos na Ag\u00eancia para o Clima, que absorveu compet\u00eancias do Fundo Ambiental. Parte das entidades apoiadas tamb\u00e9m enfrenta dificuldades t\u00e9cnicas, o que prolonga o ciclo de an\u00e1lise.<\/p>\n
O Condom\u00ednios de Aldeia visa criar faixas de prote\u00e7\u00e3o de 100 metros em redor das aldeias e promover a reconvers\u00e3o de uso do solo em \u00e1reas florestais. O programa integra o Programa de Transforma\u00e7\u00e3o da Paisagem, criado em 2020 para territ\u00f3rios vulner\u00e1veis a inc\u00eandios rurais.<\/p>\n
Em 2022, 110 candidaturas foram apresentadas, com 67 aprovadas ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o. O financiamento efetivo disponibilizado pelo PRR foi de 4,3 milh\u00f5es de euros, apesar de uma dota\u00e7\u00e3o indicativa de 17,5 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"