A Ag\u00eancia para o Clima enfrenta atrasos na execu\u00e7\u00e3o de medidas financiadas pelo Fundo Ambiental, sob o PRR, devido \u00e0 falta de t\u00e9cnicos. A situa\u00e7\u00e3o foi apontada pela Comiss\u00e3o Nacional de Acompanhamento do PRR, que teme o impacto na an\u00e1lise de candidaturas e nos pagamentos.<\/p>\n
Pedro Dominguinhos, presidente da Comiss\u00e3o, afirma que a redu\u00e7\u00e3o de pessoal agrava o trabalho da Ag\u00eancia. Segundo documentos oficiais, entre 2022 e o presente, passaram de 26 para 19 os t\u00e9cnicos admitidos para a antiga Secretaria-Geral do Ambiente, agora integrada na Ag\u00eancia.<\/p>\n
A baixa de quadros preocupa sobretudo as candidaturas ligadas a janelas eficientes e a pain\u00e9is fotovoltaicos, em que apenas um t\u00e9cnico trata dessas a\u00e7\u00f5es. A tutela afirma que medidas de refor\u00e7o de recursos j\u00e1 est\u00e3o a ser implementadas desde meados de 2025.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Ambiente diz estar a contratar apoio externo para assegurar an\u00e1lises atempadas no \u00e2mbito do PRR. A EMRP mant\u00e9m um quadro reduzido, com um t\u00e9cnico dedicado ao PAES, apoiado por equipas universit\u00e1rias contratadas para o efeito.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio acrescenta que a Ag\u00eancia para o Clima recebeu refor\u00e7os recentes, com 36 trabalhadores adicionais e um objetivo de 69, para melhorar a capacidade operacional. As transfer\u00eancias de compet\u00eancias foram feitas ao longo de 2024, com alguns bloqueios administrativos.<\/p>\n
A escassez de recursos j\u00e1 se reflete em atrasos na an\u00e1lise de processos e na liquidez de entidades benefici\u00e1rias. Autarquias de menor dimens\u00e3o relatam dificuldades de tesouraria devido a pagamentos ainda pendentes.<\/p>\n
A falta de capacidade tamb\u00e9m afecta concursos estruturantes, como o segundo aviso para Comunidades de Energia Renov\u00e1vel, lan\u00e7ado em 2024, cuja divulga\u00e7\u00e3o de resultados ainda n\u00e3o ocorreu. A Comiss\u00e3o aponta para a necessidade de refor\u00e7o de compet\u00eancias nas entidades apoiadas.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o defende, a curto prazo, a contrata\u00e7\u00e3o externa para aliviar a equipa interna. Em sede estrutural, aponta a abertura de vagas permanentes, algo que depende da vontade da tutela e da autoriza\u00e7\u00e3o das Finan\u00e7as.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Nacional de Acompanhamento dever\u00e1 ficar pronto na primeira quinzena de Abril e ser apresentado no final do m\u00eas. O objetivo \u00e9 apresentar recomenda\u00e7\u00f5es para melhorar a execu\u00e7\u00e3o do PRR pela Ag\u00eancia para o Clima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"