H\u00e1 mais de um s\u00e9culo que estudiosos situam o in\u00edcio da legisla\u00e7\u00e3o contra os ciganos em Portugal no alvar\u00e1 de 23 de Mar\u00e7o de 1526, assinado por D. Jo\u00e3o III. Contudo, o historiador Francisco Mangas aponta para uma ordena\u00e7\u00e3o de D. Manuel I, datada de 9 de Novembro de 1509, que apresenta semelhan\u00e7as com aquela norma.<\/p>\n
A descoberta, segundo Mangas, \u00e9 mais um est\u00edmulo para estudar a presen\u00e7a cigana em Portugal, em vez de alterar de forma definitiva a cronologia j\u00e1 estabelecida. A an\u00e1lise prop\u00f5e uma reavalia\u00e7\u00e3o da leitura hist\u00f3rica da legislatura sobre o tema.<\/p>\n
O alvar\u00e1 de 1509 de D. Manuel I e o alvar\u00e1 de 1526 de D. Jo\u00e3o III s\u00e3o referidos como momentos decisivos de uma pol\u00edtica de controlo de popula\u00e7\u00f5es itinerantes. A discuss\u00e3o centra-se na natureza da legisla\u00e7\u00e3o e no alcance das medidas.<\/p>\n
Na fonte hist\u00f3rica citada, mede-se a refer\u00eancia a uma ordem que previa puni\u00e7\u00f5es para ciganos que n\u00e3o cumprissem a sa\u00edda no prazo de dois meses. O castigo inclu\u00eda a\u00e7oites e uma multa de 30 cruzados, destacando o teor coercitivo das regras da \u00e9poca.<\/p>\n
A leitura tradicional aponta para o in\u00edcio da legisla\u00e7\u00e3o contra ciganos com o alvar\u00e1 de 1526, sob D. Jo\u00e3o III, em pleno per\u00edodo m\u00e9trico da Reforma. A nova leitura, defendida pelo historiador, situa o debate em volta de documentos anteriores, ligados a D. Manuel I.<\/p>\n
A reavalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica uma conclus\u00e3o definitiva sobre a data de in\u00edcio da legisla\u00e7\u00e3o, mas sugere a necessidade de consulta de fontes prim\u00e1rias adicionais. A presen\u00e7a cigana em Portugal continua a ser objeto de estudo com base em diferentes registos oficiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"