A media\u00e7\u00e3o resolveu 6139 conflitos de consumo em 2025, segundo a Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Consumidor (DGC). Os mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o alternativa contribu\u00edram para mais da metade do total de casos do ano, com a media\u00e7\u00e3o a liderar.<\/p>\n
No total, os processos recebidos pelas entidades subiram 17,1%, para 12.718. A media\u00e7\u00e3o concluiu 11.968 casos, representando 52% do conjunto tratado pela via no ano.<\/p>\n
Em termos de resultados, a media\u00e7\u00e3o foi a forma principal de resolu\u00e7\u00e3o, seguida de arbitragem com 2298 casos e concilia\u00e7\u00e3o com 668. O tempo m\u00e9dio de resolu\u00e7\u00e3o baixou para 58 dias, frente a 59 dias em 2024.<\/p>\n
Os servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais foram respons\u00e1veis pela entrada de 4255 processos, com 4173 tratados, abrangendo servi\u00e7os postais, comunica\u00e7\u00f5es, \u00e1gua, res\u00edduos, energia e transportes.<\/p>\n
A procura relacionada \u00e0 atividade econ\u00f4mica geral n\u00e3o se restringiu aos servi\u00e7os p\u00fablicos, refletindo um aumento global de processos. Ao longo de 2025, os centros de media\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m registaram 471 casos na \u00e1rea de viagens, bagagem e transporte a\u00e9reo, al\u00e9m de 995 conflitos envolvendo ag\u00eancias de viagens.<\/p>\n
A rede de resolu\u00e7\u00e3o alternativa \u00e9 constitu\u00edda por entidades independentes que promovem solu\u00e7\u00f5es amig\u00e1veis entre consumidores e empresas. Caso n\u00e3o haja acordo, \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar para um tribunal arbitral com um processo simples, r\u00e1pido e de custo reduzido.<\/p>\n
As decis\u00f5es dessas entidades t\u00eam for\u00e7a executiva e equivalem a senten\u00e7as de tribunais de primeira inst\u00e2ncia, garantindo efic\u00e1cia pr\u00e1tica aos acordos alcan\u00e7ados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"