No ano passado, os tribunais acompanharam 1968 crian\u00e7as e jovens em situa\u00e7\u00e3o de perigo relacionada com o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A interven\u00e7\u00e3o incide em alunos com faltas repetidas \u00e0s aulas e em casos em que a CPCJ n\u00e3o consegue resolver a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Instituto da Seguran\u00e7a Social, avan\u00e7adas ao P\u00fablico. Existem situa\u00e7\u00f5es em que crian\u00e7as n\u00e3o frequentam qualquer estabelecimento de ensino, mesmo com a obriga\u00e7\u00e3o legal de acompanhamento at\u00e9 aos 18 anos. Tamb\u00e9m h\u00e1 casos de ensino dom\u00e9stico.<\/p>\n
Os jovens em situa\u00e7\u00e3o de risco s\u00e3o acompanhados por equipas multicontiplinares de apoio t\u00e9cnico aos tribunais, com psic\u00f3logos e assistentes sociais. A Seguran\u00e7a Social sustenta que a interven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria cabe \u00e0s escolas, com a CPCJ acionada apenas quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel resolver a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Filinto Lima, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Diretores de Escolas P\u00fablicas, aponta que o n\u00famero resulta da escassez de t\u00e9cnicos nas CPCJ. As escolas recorrem a projetos espec\u00edficos para alunos com dificuldades antes de activar a CPCJ, diz.<\/p>\n
Para 2024, as CPCJ receberam quase 59 mil comunica\u00e7\u00f5es de situa\u00e7\u00f5es de perigo, 7246 relacionadas com o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, mais 610 face ao ano anterior. As crian\u00e7as entre 15 e 18 anos foram as mais sinalizadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"