O Presidente da Rep\u00fablica afirmou que \u00e9 o incumprimento do texto constitucional que provoca frustra\u00e7\u00e3o entre os portugueses, numa altura em que se celebra o 50\u00ba anivers\u00e1rio da Constitui\u00e7\u00e3o. A mensagem foi transmitida durante cerim\u00f3nias associadas \u00e0 efem\u00e9ride.<\/p>\n
Segundo a an\u00e1lise do chefe de Estado, a verdadeira responsabilidade n\u00e3o recai sobre o texto, mas sobre a forma como \u00e9 aplicado ou cumprido na pr\u00e1tica. A declara\u00e7\u00e3o enquadra-se no tom de reflex\u00e3o que marca as comemora\u00e7\u00f5es dos 50 anos da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o foi partilhada como parte de um balan\u00e7o sobre o estado da democracia, ap\u00f3s cinco d\u00e9cadas de vig\u00eancia do documento constitucional. O Presidente refor\u00e7ou a necessidade de assegurar o respeito pelo texto e a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os no funcionamento institucional.<\/p>\n
Para j\u00e1, n\u00e3o foram anunciadas medidas espec\u00edficas, limitando-se a reiterar a import\u00e2ncia de cumprir o conte\u00fado constitucional. O discurso aconteceu no contexto de celebra\u00e7\u00f5es oficiais ligadas \u00e0 data emblem\u00e1tica. Fonte: ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"