A Comiss\u00e3o Europeia pretende rever este ano a legisla\u00e7\u00e3o que regula os produtos de tabaco e nicotina, frente ao surgimento de novos artigos no mercado. A avalia\u00e7\u00e3o publicada aponta desafios crescentes com dispositivos modernos, sem negar a redu\u00e7\u00e3o das mortes associadas ao tabagismo.<\/p>\n
Segundo o quadro de controlo da UE, as regras atuais contribu\u00edram para uma diminui\u00e7\u00e3o significativa do consumo de tabaco entre a popula\u00e7\u00e3o. Entre 2012 e hoje, a taxa de fumadores na UE caiu de 28% para 24%, com quedas mais acentuadas entre jovens.<\/p>\n
Entre os novos produtos citados est\u00e3o os cigarros eletr\u00f3nicos, os dispositivos de tabaco aquecido e as bolsas de nicotina. A Comiss\u00e3o destaca o potencial de atra\u00e7\u00e3o para os jovens e os riscos de depend\u00eancia.<\/p>\n
Estes itens representam uma amea\u00e7a para menores, que podem tornar-se dependentes de nicotina, com consequ\u00eancias de sa\u00fade a longo prazo. A promo\u00e7\u00e3o online intensifica este conjunto de riscos.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o salienta ainda que a popularidade destes produtos pode facilitar a entrada no consumo de nicotina e, em alguns casos, no tabagismo tradicional. O consumo de tabaco comum tem-se mantido abaixo de per\u00edodos anteriores.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o aponta a promo\u00e7\u00e3o digital como um desafio central e avan\u00e7a que dever\u00e1 apresentar em 2026 uma revis\u00e3o do quadro regulat\u00f3rio. A proposta visa acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o do mercado.<\/p>\n
Apesar das falhas apontadas, o relat\u00f3rio sublinha que as regras harmonizadas melhoraram o funcionamento do mercado interno para o tabaco tradicional, com efeitos positivos em rotulagem, ingredientes e publicidade.<\/p>\n
O comiss\u00e1rio Oliv\u00e9r V\u00e1rhelyi refor\u00e7a que sem adapta\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria a UE pode enfrentar uma nova epidemia de depend\u00eancia de nicotina, mantendo ainda o impacto nocivo do tabaco entre faixas et\u00e1rias mais velhas.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o mant\u00e9m a promessa de rever de forma aprofundada o quadro legal este ano, sem indicar uma data precisa, para responder aos novos padr\u00f5es de consumo.<\/p>\n
O conjunto legislativo atual assenta nas diretivas sobre Produtos de Tabaco, de 2014, e Publicidade ao Tabaco, de 2003, que padronizam fabrico, rotulagem, advert\u00eancias, publicidade e venda de produtos de nicotina nos Estados-membros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"