O presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, afirmou que n\u00e3o \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o que impede a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas dos portugueses, destacando que a frustra\u00e7\u00e3o resulta do incumprimento do texto fundamental. O discurso ocorreu numa sess\u00e3o solene no Parlamento, a prop\u00f3sito do 50.\u00ba anivers\u00e1rio da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa.<\/p>\n
Seguro sublinhou que trabalha para cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o em coopera\u00e7\u00e3o com os poderes pol\u00edticos, com foco nos direitos consagrados e numa atua\u00e7\u00e3o que n\u00e3o permita que estes fiquem em letra morta. Apontou prioridades, come\u00e7ando pela Sa\u00fade, pela Habita\u00e7\u00e3o e pela luta contra a corrup\u00e7\u00e3o que abala a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O presidente reconheceu que a democracia \u00e9 uma pr\u00e1tica di\u00e1ria e que os custos da habita\u00e7\u00e3o s\u00e3o hoje uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente. Alertou para a lentid\u00e3o do Estado nas respostas e afirmou que s\u00e3o urgentes solu\u00e7\u00f5es e resultados concretos, destacando a necessidade de preservar tribunais de leitura que n\u00e3o partisaneem a interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante o discurso, Seguro lembrou os 50 anos desde a aprova\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, destacando-a como base do Estado social e da dignidade humana. Afirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o resistiu ao tempo e evoluiu, mantendo a estabilidade da democracia.<\/p>\n
O chefe de Estado Referiu que a pr\u00e1tica constitucional depende do comportamento de todos os agentes pol\u00edticos e da sociedade, para que os direitos n\u00e3o fiquem apenas na teoria. Enfatizou a import\u00e2ncia de evitar leituras que possam partidarizar o texto.<\/p>\n
O Presidente ressaltou que a solu\u00e7\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os como o Tribunal Constitucional ainda n\u00e3o est\u00e1 definida, o que exige responsabilidade institucional. Enalteceu a necessidade de uma sociedade mais justa e solid\u00e1ria, sem excluir ningu\u00e9m do progresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"