O presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco, afirmou que a revis\u00e3o constitucional \u00e9 uma possibilidade e n\u00e3o um drama nem uma trai\u00e7\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 intoc\u00e1vel e, para durar, n\u00e3o pode ser imut\u00e1vel.<\/p>\n
O governante pronunciou este posicionamento durante a sess\u00e3o solene dos 50 anos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, aprovava a 2 de abril de 1976. A interven\u00e7\u00e3o procurou enquadrar a revis\u00e3o como instrumento pol\u00edtico gospodar, n\u00e3o como obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aguiar-Branco acrescentou que qualquer leitura da Constitui\u00e7\u00e3o pode sofrer leituras adicionais, sem que haja segunda leitura literal. Assinalou ainda que a CRP \u00e9 mais do que um conjunto de palavras, servindo como pedra angular do sistema democr\u00e1tico.<\/p>\n
Afirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o resistiu ao passar dos tempos gra\u00e7as \u00e0 sua flexibilidade e abrang\u00eancia, capaz de se adaptar aos contextos. Definiu a revis\u00e3o como um conjunto de regras e limites que pode ser previsto no tempo.<\/p>\n
O presidente do Parlamento lembrou que os deputados da Constituinte reconheceram a dinamicidade do mundo ao inclu\u00edrem a possibilidade de rever o texto. Enfatizou que a revis\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o livre ao alcance do Parlamento e n\u00e3o um imperativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"