O Parlamento assinala hoje os 50 anos da Constitui\u00e7\u00e3o com uma sess\u00e3o solene dedicada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Lei Fundamental. A cerim\u00f3nia re\u00fane deputados de v\u00e1rias bancadas, o Presidente da Assembleia e convidados oficiais, no \u00e2mbito do edif\u00edcio do Parlamento.<\/p>\n
Na agenda da sess\u00e3o est\u00e1 prevista a leitura de mensagens oficiais, depoimentos de representantes de partidos e uma s\u00edntese hist\u00f3rica sobre o processo de elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da norma constitucional.<\/p>\n
Este marco institucional \u00e9 apresentado como refer\u00eancia para o funcionamento do Estado, com foco nos poderes do Parlamento e nos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os. Detalhes adicionais sobre a cerim\u00f3nia ser\u00e3o tornados p\u00fablicos pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"