O novo relat\u00f3rio da Oxfam mostra que a riqueza n\u00e3o tributada mantida em contas offshore ultrapassa o valor agregado dos 50% mais pobres do mundo. Segundo a an\u00e1lise, os ultrarricos abrigam cerca de 2,84 mil milh\u00f5es de milh\u00f5es (2,84 trilh\u00f5es) de d\u00f3lares em contas sem impostos.<\/p>\n
A Oxfam explica que, uma d\u00e9cada ap\u00f3s os Panama Papers, as elites globais continuam a mover fortunas para fora do escrut\u00ednio p\u00fablico. Christian Hallum, respons\u00e1vel pela pol\u00edtica fiscal da organiza\u00e7\u00e3o, afirma que n\u00e3o se trata apenas de contabilidade engenhosa, mas de poder e impunidade.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o estima que cerca de 3,55 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares (3,08 bili\u00f5es de euros) em riqueza privada permanece sem impostos e sem registo offshore. Este montante \u00e9 quase o dobro da economia do Reino Unido.<\/p>\n
Os dados mostram uma concentra\u00e7\u00e3o relevante: os 0,1% do topo det\u00eam cerca de 80% de toda a riqueza n\u00e3o tributada offshore, o que representa cerca de 2,84 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares. Entre estes, os 0,01% do topo respondem por 1,77 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n
Hallum explica que o modelo de neg\u00f3cio dos para\u00edsos fiscais persiste porque os ultra-ricos contratam gestores de fortunas e contabilistas que criam estrat\u00e9gias cada vez mais sofisticadas para evitar impostos.<\/p>\n
Embora a riqueza offshore total tenha atingido 13,25 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares em 2023, o equivalente a 12,48% do PIB mundial, a parte n\u00e3o tributada manter-se-ia est\u00e1vel, em torno de 3,2%.<\/p>\n
A Oxfam faz um apelo aos governos, nomeadamente ao Reino Unido e aos l\u00edderes do G7, para introduzirem impostos permanentes e progressivos sobre a riqueza. Desta forma, defendem, seria poss\u00edvel recuperar receitas p\u00fablicas para reduzir pobreza, apoiar a transi\u00e7\u00e3o verde e refor\u00e7ar infraestruturas degradadas.<\/p>\n
Hallum admite que um imposto sobre a riqueza n\u00e3o resolve, por si s\u00f3, o problema offshore, dado o peso de 80% da riqueza n\u00e3o tributada nas m\u00e3os do 0,1%. Contudo, aponta que aumentar a transpar\u00eancia financeira \u00e9 essencial, bem como enfrentar a desigualdade extrema associada aos para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
O relat\u00f3rio sublinha a necessidade de coopera\u00e7\u00e3o internacional para fechar brechas legais. Em novembro de 2024, a ONU aprovou termos para uma Conven\u00e7\u00e3o-Quadro sobre Coopera\u00e7\u00e3o Fiscal Internacional, com negocia\u00e7\u00f5es iniciadas em 2025 e previstas at\u00e9 2027, visando um modelo mais inclusivo que o atual.<\/p>\n
Hallum tamb\u00e9m defende a cria\u00e7\u00e3o de um registo global de ativos e registos p\u00fablicos para expor sociedades de fachada e trusts, al\u00e9m de refor\u00e7ar a capacidade das administra\u00e7\u00f5es fiscais para combater a evas\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"