Jorge Miranda, constitucionalista e hist\u00f3rico deputado constituinte, afirma que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio rever a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa de 1976, embora reconhe\u00e7a que a lei fundamental pode ser aperfei\u00e7oada em dois pontos. A posi\u00e7\u00e3o foi partilhada numa altura simb\u00f3lica para o curr\u00edculo institucional.<\/p>\n
O especialista sustenta que, no dom\u00ednio dos direitos fundamentais, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1976 est\u00e1 entre as melhores da Europa, considerando-a ao lado da italiana e da alem\u00e3. Relembra a participa\u00e7\u00e3o na Assembleia Constituinte e rejeita o t\u00edtulo de pai da Constitui\u00e7\u00e3o, mesmo numa ocasi\u00e3o de comemora\u00e7\u00e3o do cinquenten\u00e1rio.<\/p>\n
Miranda defende que o Chega n\u00e3o deve influenciar o processo de nomea\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes do Tribunal Constitucional, mantendo a separa\u00e7\u00e3o entre poderes e o escrut\u00ednio p\u00fablico previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o. A voz do constitucionalista recorre a um tom de neutralidade institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"