A continuidade do processo de Lei da Nacionalidade ganhou uma nova orienta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s uma reuni\u00e3o interpartid\u00e1ria entre o PSD e o Chega. O encontro, que ocorreu nesta quarta-feira, terminou com a indica\u00e7\u00e3o de acordo entre os dois partidos, sem a obten\u00e7\u00e3o de entendimento com o PS. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 avan\u00e7ar com a aprova\u00e7\u00e3o do diploma no Parlamento.<\/p>\n
A proposta partilha o terreno de algumas mat\u00e9rias-chave, incluindo os prazos e a forma de aplica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es para perda da nacionalidade. O Chega viu com bons olhos a inclus\u00e3o de crimes como associa\u00e7\u00e3o criminosa, tr\u00e1fico de drogas e tr\u00e1fico de armas como fatores que podem ditar a perda da nacionalidade. Tamb\u00e9m ficou acordada uma redu\u00e7\u00e3o de 5 para 3 anos de condena\u00e7\u00e3o criminal como barreira \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade.<\/p>\n
Hugo Soares, l\u00edder parlamentar do PSD, declarou que as mudan\u00e7as parecem razo\u00e1veis e compat\u00edveis com princ\u00edpios constitucionais. Reiterou que n\u00e3o houve discuss\u00e3o sobre apoios sociais, respondendo a uma das exig\u00eancias do Chega sobre a prova de meios de subsist\u00eancia para requerentes.<\/p>\n
O PSD reconheceu o fraco acordo com o PS, destacando que as propostas para ultrapassar inconstitucionalidades eram semelhantes \u00e0s que hoje v\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o. O PS pretendia recuperar conversas anteriores, mas o PSD afirmou que apenas seekava suprir as inconstitucionalidades.<\/p>\n
Soares expressou confian\u00e7a no texto final e afastou a possibilidade de chumbo pelo Tribunal Constitucional, afirmando que as propostas atuais superam as reservas constitucionais. Acrescentou que apresentar normas inconstitucionais seria pouco inteligente e que, se houvesse receio, n\u00e3o seriam apresentadas.<\/p>\n
O l\u00edder parlamentar refor\u00e7ou que o dia \u00e9 visto como positivo para o pa\u00eds, lembrando uma nota do passado sobre o que a lei pode significar para a integra\u00e7\u00e3o de quem pretende ser portugu\u00eas, dentro de padr\u00f5es de normalidade. A vota\u00e7\u00e3o parlamentar para a Lei da Nacionalidade est\u00e1 marcada para hoje, com expectativa de aprova\u00e7\u00e3o, segundo a avalia\u00e7\u00e3o de Soares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"