O Parlamento Europeu, atrav\u00e9s da comiss\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o, considera alarmante a percentagem de casas em Portugal utilizadas para alojamento local em v\u00e1rias zonas, com Lisboa a ser o caso mais cr\u00edtico. Os eurodeputados defendem uma nova legisla\u00e7\u00e3o europeia que regule o alojamento local e promova o equil\u00edbrio entre turismo e habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel. A avalia\u00e7\u00e3o surge numa visita de tr\u00eas dias a Lisboa.<\/p>\n
A comiss\u00e3o reconhece uma crise habitacional severa em Portugal, agravada por fatores estruturais. Sustentam que o mercado imobili\u00e1rio atrai capital, o turismo reduz o peso da habita\u00e7\u00e3o residencial e a oferta de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 baixa, contribuindo para o afastamento de fam\u00edlias. Alertam para fen\u00f3menos que exigem mais medidas e investimento.<\/p>\n
Em Lisboa, informa\u00e7\u00f5es do Registo Nacional de Alojamento Local apontam 19.317 alojamentos, 6% do parque habitacional municipal. Na freguesia de Santa Maria Maior, registam-se 3.198 alojamentos, cerca de 41% das casas locais existentes. No Algarve, mais de 11% das casas destinam-se a alojamento local, com Albufeira a chegar perto de 23%.<\/p>\n
Nesta semana, o Parlamento Europeu aprovou recomenda\u00e7\u00f5es para enfrentar a crise habitacional na UE, com foco em um equil\u00edbrio entre turismo e acessibilidade. Defende-se que a futura legisla\u00e7\u00e3o da UE sobre alojamento local estabele\u00e7a objetivos comuns para todos os estados-membros.<\/p>\n
Questionada sobre a alinhamento entre medidas nacionais e as recomenda\u00e7\u00f5es europeias, Irene Tinagli, presidente da comiss\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o, afirmou que a regula\u00e7\u00e3o do alojamento local em Portugal \u00e9 controversa e exigir\u00e1 debate adicional. As autoridades nacionais v\u00e3o precisar de mais tempo para definir medidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"