Milh\u00f5es de crian\u00e7as ficam em risco com o fim do regime europeu que permitia detectar abuso sexual online a partir desta sexta-feira, 3 de abril. A suspens\u00e3o da base jur\u00eddica impede a dete\u00e7\u00e3o e den\u00fancia de conte\u00fados de abuso, dificultando a identifica\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas e abusadores, bem como a remo\u00e7\u00e3o de material ilegal. Organiza\u00e7\u00f5es de defesa das crian\u00e7as alertam para consequ\u00eancias graves a n\u00edvel europeu.<\/p>\n
A coliga\u00e7\u00e3o de mais de 2.400 entidades, incluindo a APAV, membros da INHOPE e a Victim Support Europe, denuncia uma lacuna na prote\u00e7\u00e3o infantil. O grupo sustenta que a dete\u00e7\u00e3o em larga escala \u00e9 essencial para combater imagens e v\u00eddeos de abuso que circulam online, facilitar investiga\u00e7\u00f5es e encaminhar den\u00fancias \u00e0s autoridades.<\/p>\n
Ainda segundo o sinal comum, a interrup\u00e7\u00e3o impede remo\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de conte\u00fados, impede a redistribui\u00e7\u00e3o e dificulta o rastreio de abusadores. Acresce que, em 2021, durante sete meses de inatividade, as den\u00fancias ca\u00edram 58 por cento devido \u00e0 aus\u00eancia de dete\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lan\u00e7ado pela Linha Internet Segura, coordenada pela APAV, o servi\u00e7o recebe den\u00fancias p\u00fablicas, analisa conte\u00fados e colabora com 56 hotlines europeias para facilitar den\u00fancias \u00e0s autoridades. Sem o regime, a dete\u00e7\u00e3o proativa fica comprometida e o fluxo de informa\u00e7\u00f5es para investiga\u00e7\u00f5es reduz-se.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es salientam que a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o da derroga\u00e7\u00e3o da diretiva ePrivacy tamb\u00e9m amea\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o de dados e a monitoriza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de abuso. Sem base jur\u00eddica permanente, as plataformas podem deixar de detectar material de explora\u00e7\u00e3o infantil, com impacto direto na seguran\u00e7a de menores.<\/p>\n
Na semana anterior, em 26 de mar\u00e7o, a Uni\u00e3o Europeia decidiu n\u00e3o prorogar as regras de dete\u00e7\u00e3o que expiram a 3 de abril, ap\u00f3s o Parlamento rejeitar a proposta da Comiss\u00e3o Europeia em vota\u00e7\u00e3o de 311 contra 228, com 92 absten\u00e7\u00f5es. Este desfecho ocorre sem acordo sobre um quadro permanente.<\/p>\n
A coliga\u00e7\u00e3o subscrita exorta os decisores pol\u00edticos a agir com responsabilidade, mantendo a dete\u00e7\u00e3o eficaz de conte\u00fados abusivos e assegurando a prote\u00e7\u00e3o infantil como prioridade. A defesa celebra o papel das plataformas que colaboram com tecnologia de detec\u00e7\u00e3o para identificar v\u00edtimas e remover material ilegal.<\/p>\n
As entidades pedem que o quadro jur\u00eddico permanente seja aprovado com car\u00e1ter ambicioso, garantindo a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as na internet. Mant\u00e9m-se o alerta de que a aus\u00eancia de dete\u00e7\u00e3o pode reduzir den\u00fancias, atrasar investiga\u00e7\u00f5es e prolongar o sofrimento de v\u00edtimas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"