O Senado franc\u00eas aprovou um projeto que restringe o acesso de menores de 15 anos \u00e0s redes sociais, mantendo a ambi\u00e7\u00e3o anunciada pelo Presidente Emmanuel Macron. A medida avan\u00e7a numa altura em que outros pa\u00edses europeus ponderam regras nacionais para menores.<\/p>\n
A reforma retoma uma proposta apresentada em janeiro pela Assembleia Nacional, que j\u00e1 aprovou uma vers\u00e3o semelhante. A iniciativa visa limitar o uso de plataformas por menores, com diferentes mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o de idade em debate.<\/p>\n
Entretanto, as duas c\u00e2maras do Parlamento aprovaram vers\u00f5es distintas do diploma. A Assembleia Nacional pretende eliminar contas de menores de 15 anos e proibir novos registos, al\u00e9m de proibir telem\u00f3veis em escolas secund\u00e1rias.<\/p>\n
O Senado, por seu lado, apresentava uma solu\u00e7\u00e3o em dois n\u00edveis, separando plataformas em categorias: as consideradas prejudiciais ao desenvolvimento dos jovens e aquelas acess\u00edveis com consentimento parental. A nova vers\u00e3o exclui plataformas educativas e enciclop\u00e9dias online.<\/p>\n
A diverg\u00eancia entre os textos torna prov\u00e1vel a necessidade de um compromisso entre as casas, o que pode atrasar a entrada em vigor da lei. A implementa\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista apenas para o in\u00edcio de 2027.<\/p>\n
Outra linha de discuss\u00e3o centra-se em como verificar a idade dos utilizadores. O tema est\u00e1 a ganhar tra\u00e7\u00e3o europeia, com debates em torno de sistemas que assegurem confirma\u00e7\u00e3o de idade sem violar privacidade.<\/p>\n
Fran\u00e7a tem defendido regras mais r\u00edgidas para o acesso de crian\u00e7as a ecr\u00e3s e redes sociais. Em janeiro, o Presidente destacou que as emo\u00e7\u00f5es dos jovens n\u00e3o devem ser exploradas por plataformas.<\/p>\n
Em 2023, uma lei anterior restringiu o acesso a menores de 15 anos, exigindo consentimento parental, mas n\u00e3o entrou em vigor devido a conflitos com o Regulamento DS da UE. A UE tem incentivado margens nacionais.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia tem promovido medidas mais firmes em toda a regi\u00e3o. Em 2023-2024, o Parlamento Europeu sugeriu uma idade m\u00ednima harmonizada de 16 anos para redes sociais, com exce\u00e7\u00f5es mediante consentimento parental dos 13 aos 16.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"