O Relat\u00f3rio Anual de Seguran\u00e7a Interna (RASI) de 2025 confirma, pela primeira vez desde 2017, que as cadeias portuguesas voltaram a enfrentar sobrelota\u00e7\u00e3o. A taxa de ocupa\u00e7\u00e3o em 31 de Dezembro de 2025 era de 103,4%, registando um aumento de 6,6% face a 2024, conforme dados da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais. No total, h\u00e1 776 reclusos a mais comparando com o ano anterior, impulsionado por uma subida de 2,3% dos presos preventivos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta ainda que, apesar do pico de ocupa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve recondu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o a um patamar de sobrelota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rico nos \u00faltimos anos. O RASI destaca que a evolu\u00e7\u00e3o se compara com o fim de 2017, ano em que o problema voltou a ganhar relevo, e que houve per\u00edodos de redu\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o em d\u00e9cadas recentes. A Associa\u00e7\u00e3o Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional j\u00e1 tinha sinalizado diverg\u00eancias entre dados oficiais e a realidade em pris\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n
No conjunto do sistema prisional, o RASI 2025 regista 64 \u00f3bitos de reclusos no ano passado, incluindo 14 suic\u00eddios, n\u00famero superior ao de 2024. O documento sublinha ainda que Portugal tem sido alvo de condena\u00e7\u00f5es no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por condi\u00e7\u00f5es das cadeias, com o problema descrito como sist\u00e9mico por decis\u00e3o de Estrasburgo.<\/p>\n
No que toca \u00e0 sinistralidade rodovi\u00e1ria, o relat\u00f3rio indica uma redu\u00e7\u00e3o de 46% nos atropelamentos mortais. Tamb\u00e9m houve uma descida de 6,1% no total de v\u00edtimas mortais dos acidentes de via\u00e7\u00e3o, para 448 \u00f3bitos em locais de acidente. O relat\u00f3rio aponta, por\u00e9m, um aumento de 23% no n\u00famero de condutores apanhados a conduzir com 1,2 g\/L de \u00e1lcool no sangue.<\/p>\n
Diz ainda que a escassez de equipamentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o comprometeu a aquisi\u00e7\u00e3o de maisalcool\u00edmetros: apenas 85 foram comprados, em vez dos mil previstos. As autoridades t\u00eam vindo a enfatizar a necessidade de refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o para melhorar a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"