Durante uma audi\u00e7\u00e3o regimental na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o ministro Joaquim Miranda Sarmento foi confrontado pela oposi\u00e7\u00e3o sobre o IRS e o suplemento extraordin\u00e1rio aos pensionistas. O objectivo foi esclarecer o que pode acontecer nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Sarmento afirmou que 2026 \u00e9 o ano or\u00e7amental mais exigente da legislatura, devido aos pagamentos associados ao PRR. Adiou ainda que, mesmo antes das legislativas de 2024 e 2025, sempre foi transparente sobre esse peso adicional.<\/p>\n
O ministro indicou que a redu\u00e7\u00e3o do IRS continua a ser uma prioridade do Governo, admitindo dificuldades acrescidas para cumprir esse objetivo no pr\u00f3ximo ano. Referiu ainda que o contexto de crises, tempestades e custos com energia torna o cen\u00e1rio mais desafiante.<\/p>\n
Sarmento refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de continuar a mexer no IRS nos pr\u00f3ximos anos, procurando ir al\u00e9m dos compromissos do programa eleitoral. Afirmou que as decis\u00f5es sobre o IRS dependem do esfor\u00e7o de redu\u00e7\u00e3o e da evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o or\u00e7amental.<\/p>\n
No que toca ao suplemento extraordin\u00e1rio para pensionistas, o governante indicou que a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o em 2026 depende do desempenho das contas p\u00fablicas. Mantendo a posi\u00e7\u00e3o anunciada, o apoio permanece sempre condicionado ao equil\u00edbrio or\u00e7amental.<\/p>\n
O parlamento aprovou, na vota\u00e7\u00e3o na especialidade do OE2026, a proposta de PSD e CDS-PP para manter o suplemento aos pensionistas conforme a evolu\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. As propostas de aumento estrutural das pens\u00f5es, apresentadas pela oposi\u00e7\u00e3o, foram rejeitadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"