O suspeito de matar uma mulher gr\u00e1vida na Murtosa, no distrito de Aveiro, exige a restitui\u00e7\u00e3o de 89 mil euros apreendidos no caso. A pe\u00e7a surge na resposta do MP ao recurso apresentado pela defesa no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto.<\/p>\n
Os 89 mil euros encontrados em novembro de 2023 debaixo do colch\u00e3o da cama do empres\u00e1rio foram objeto de uma decis\u00e3o inicial de n\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o. O MP pediu, na altura, a abertura de inqu\u00e9rito por branqueamento de capitais e fraude fiscal, que acabou arquivado.<\/p>\n
A defesa sustenta que o ac\u00f3rd\u00e3o de Aveiro absolut\u00f3rio n\u00e3o aponta ind\u00edcios de liga\u00e7\u00f5es do dinheiro com crimes. O argumento \u00e9 de que a restitui\u00e7\u00e3o deveria ocorrer pela aus\u00eancia de prova de ilicitude.<\/p>\n
Valente foi absolvido em julho de 2025 pelo homic\u00eddio qualificado, aborto, profana\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, acesso ileg\u00edtimo e aquisi\u00e7\u00e3o de moeda falsa. A decis\u00e3o extinguiu a pris\u00e3o domicili\u00e1ria aplic\u00e1vel desde novembro de 2023.<\/p>\n
O MP e a fam\u00edlia da v\u00edtima recorreram para o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto, pedindo condena\u00e7\u00e3o do arguido e, em parte, repeti\u00e7\u00e3o do julgamento, com novos ju\u00edzes e jurados. A tramita\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 pendente de decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"