A Assembleia Municipal de Oeiras chumbou uma mo\u00e7\u00e3o de censura apresentada pelo Chega contra o presidente da C\u00e2mara, Isaltino Morais, na sequ\u00eancia de uma acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico por despesas com refei\u00e7\u00f5es. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu na ter\u00e7a-feira, no \u00e2mbito da atividade aut\u00e1rquica do concelho, em Lisboa. A defesa sustenta que as despesas n\u00e3o configuram ilegalidade, enquanto o MP aponta irregularidades em quase 150 mil euros gastues em refei\u00e7\u00f5es ao longo de sete anos.<\/p>\n
A maioria rejeitou a mo\u00e7\u00e3o, com votos contra de INOV, PS, Evoluir Oeiras, CDU e PAN, absten\u00e7\u00e3o de IL e apoio dos deputados do Chega, proponentes da proposta. A iniciativa foi apresentada por tr\u00eas deputados do Chega: Francisco ONeill, Jos\u00e9 Shirley e Filipa Lourinho. A acusa\u00e7\u00e3o envolve peculato e abuso de poder, para despesas superiores a 150 mil euros.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico acusa Isaltino Morais e 22 arguidos de beneficiar de refei\u00e7\u00f5es custeadas com verbas p\u00fablicas. O MP sustenta que houve um plano institucional para obter reembolsos de refei\u00e7\u00f5es efetuadas em restaurantes do concelho e fora dele, entre 2017 e 2021. Aben\u00e7oadas de forma informal, as despesas superam 150 mil euros, segundo a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante o debate, v\u00e1rias for\u00e7as pol\u00edticas criticaram a mo\u00e7\u00e3o por confundir acusa\u00e7\u00e3o com condena\u00e7\u00e3o e violar a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Alegaram que a Assembleia n\u00e3o \u00e9 um tribunal, mas reconhecem a necessidade de escrut\u00ednio p\u00fablico. Oposi\u00e7\u00e3o destacou a import\u00e2ncia de transpar\u00eancia na gest\u00e3o de dinheiros p\u00fablicos.<\/p>\n
Isaltino Morais explicou que as despesas correspondem a sete anos e a milhares de refei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o a uso indevido de dinheiros p\u00fablicos. O autarca afirmou que mais de 5 mil almo\u00e7os ocorreram em contexto de reuni\u00f5es de trabalho e representa\u00e7\u00e3o institucional, envolvendo trabalhadores municipais e eventos oficiais.<\/p>\n
O presidente apontou que parte das despesas ocorreu durante a pandemia de covid-19, quando foram asseguradas refei\u00e7\u00f5es a funcion\u00e1rios presenciais. O MP \u00e9 citado por n\u00e3o distinguir entre situa\u00e7\u00f5es laborais normais e excecionais. Morais assegurou que n\u00e3o houve qualquer almo\u00e7o de trabalho ilegal.<\/p>\n
A mo\u00e7\u00e3o foi rejeitada por maioria na Assembleia Municipal de Oeiras, composta por eleitos do Inov25, PS, Chega, Livre\/BE\/Volt, IL, CDU e PAN, com presen\u00e7as de presidentes de junta do Inov25. A decis\u00e3o mant\u00e9m Morais no cargo de presidente da C\u00e2mara, at\u00e9 ao momento n\u00e3o havendo condena\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
O desfecho evita a censura pol\u00edtica e institucional ao autarca, mas mant\u00e9m o tema de controlo sobre a gest\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es e despesas p\u00fablicas em debate p\u00fablico. O parlamento municipal continua atento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de regras de transpar\u00eancia e accountability na autarquia de Oeiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"