O Conselho da Europa afirmou nesta ter\u00e7a-feira que Israel pode perder o estatuto de membro observador na Assembleia Parlamentar devido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma lei de pena de morte para palestinianos condenados por homic\u00eddio terrorista. A lei foi aprovada na segunda-feira pelo Knesset, parlamento de Israel. O \u00f3rg\u00e3o citou a rejei\u00e7\u00e3o da pena de morte em qualquer circunst\u00e2ncia. O an\u00fancio ocorre em Estrasbur, onde a APCE funciona.<\/p>\n
A APCE \u00e9 composta por 612 deputados de 46 Estados-membros, com tr\u00eas pa\u00edses observadores: Canad\u00e1, Israel e M\u00e9xico. A presidente da Assembleia Parlamentar, Petra Bayr, disse que a medida compromete gravemente o estatuto de observador de Israel na organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o obriga a pena de morte, com exce\u00e7\u00f5es limitadas, para crimes cometidos por tribunais militares contra palestinianos na Cisjord\u00e2nia ocupada, em a\u00e7\u00f5es ligadas a terrorismo. A aplica\u00e7\u00e3o nos tribunais civis israelitas pode tornar a pena de morte quase imposs\u00edvel.<\/p>\n
A Amnistia Internacional criticou a lei, dizendo que ela facilita execu\u00e7\u00f5es de palestinianos. A organiza\u00e7\u00e3o sustenta que tribunais militares t\u00eam hist\u00f3rico de condena\u00e7\u00e3o elevada e devido processo question\u00e1vel.A Amnistia pediu a revoga\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e o fim da pena de morte.<\/p>\n
O ministro da Defesa de Israel fica com a autoridade para decidir se casos da Cisjord\u00e2nia ser\u00e3o julgados por tribunais militares ou civis. A data de debate na APCE est\u00e1 marcada para 22 de abril, em Estrasburgo, dedicando-se \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"